15 fev Que se faça justiça, por Vera Deboni
Artigo da presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, publicado na edição do dia 15 de fevereiro no jornal Correio do Povo.
Merece reflexão os números destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Duro, durante a sessão de abertura do Ano Judiciário 2019. Eles fazem parte do relatório “Justiça em Números 2018”, do Conselho Nacional de Justiça. O relatório mostra que, no ano passado, a Justiça gaúcha foi novamente a única a atingir 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), que mede a produtividade do trabalho do Poder Judiciário, entre os grandes tribunais brasileiros. Desempenho que não é ocasional. Há uma década, a Justiça gaúcha lidera o ranking nacional.
Em contrapartida, o presidente destacou, e é sentido por cada magistrado, que os resultados foram obtidos com o empenho de apenas 75% do que deveria ser a força de trabalho integral do Judiciário gaúcho, visto que hoje estão abertos 193 cargos de magistrados e 2.269 vagas de servidores.
A reflexão que proponho é a de que as duas situações são vividas por uma mesma magistratura: a magistratura gaúcha. A magistratura que há dez anos lidera o ranking nacional de desempenho, mesmo sendo a mais mal remunerada do país, recebendo vencimentos que, em alguns casos, são a metade do que ganham colegas de outros estados. A magistratura que vira alvo de críticas quando busca, por meios legais, a recomposição de seus vencimentos depois de estar há quatro anos com salários congelados. A magistratura que é duramente atacada quando conquista qualquer verba que a quase totalidade dos profissionais em diversos ramos de atividade recebe e é tachada como privilégio de uma classe que ignora as mazelas do brasileiro. Ora, se é uma coisa que entendemos é das mazelas dos brasileiros. São elas a matéria-prima que ocupam nossas mesas de trabalho e que nos fazem atuar pela harmonia social.
A reflexão que peço em cima da frieza dos números é simples: é justo atacar quem prova, ano a ano, o quanto se empenha na realização de suas atividades? O que a magistratura gaúcha pede é um reconhecimento pela sua dedicação. Afinal de contas, a história nos ensina que todos nós precisamos aprender a conviver com críticas, mas nunca a aceitar injustiças.
Vera Lúcia Deboni
Presidente da AJURIS
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