16 jul Plantão de Domingo, por Vera Deboni
Artigo de autoria da Presidente da AJURIS, Vera Lucia Deboni, publicado no dia 16 de Julho no Jornal Zero Hora
Dia 8 de julho foi domingo de folga para as seleções da Copa do Mundo na Rússia, mas não para centenas de juízes gaúchos que estavam atentos em seus tradicionais plantões de final de semana nas mais distantes comarcas, garantindo que a Justiça cuidasse das questões sociais das comunidades mesmo quando a maior parte delas aproveitava um merecido descanso.
Na capital, o flagrante de tráfico de drogas lançava o magistrado plantonista na contingência de decidir o futuro de dois jovens: presídio ou responder ao processo em liberdade? Num de nossos interiores, o juiz trabalhou toda a madrugada, pois lhe cumpria decidir o destino de uma criança abandonada por seus pais. Em uma cidade de fronteira, a juíza plantonista abandonou o almoço de domingo com a família para despachar uma determinação de afastamento do lar de um marido que agrediu e colocou em risco a vida da mulher.
E assim, em mais um final de semana, centenas de histórias tiveram início e o seu final passou pelas mãos de um juiz plantonista por uma simples razão: a vida não para, e os pequenos conflitos que às vezes geram grandes transtornos para uma pessoa, uma família ou uma comunidade precisam ser resolvidos a qualquer momento.
Neste mesmo 8 de julho, entretanto, a sociedade julgou o Poder Judiciário pelo solta e prende e pela discussão acalorada a respeito de um caso cediço. O julgamento, seja dito, é legítimo e há sinceridade de propósitos entre aqueles que criticam e que defendem o desfecho. Necessário, porém, considerar que o Poder Judiciário é mais do que um caso. Faz parte dele a rotina de milhares de juízes estaduais que naquele dia despachavam em todos os cantos do Brasil para por fim a conflitos da vida real das pessoas.
Os julgadores que estavam em plantão naquele domingo, e que de plantão estarão em todos os próximos finais de semana, não merecem desapreço em virtude do modo como cada pessoa compreendeu aquilo que se passou no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. Todos nossos plantonistas terão as suas decisões enaltecidas por uns e criticadas por outros, o que é aceitável e democrático. Em comum, há a necessidade de que se lhes preserve a independência. Nossos magistrados merecem respeito.
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