27 fev Perfil: Jayme Weingartner Neto, diretor da Escola da AJURIS
Natural de Porto Alegre, aos 51 anos Jayme Weingartner Neto foi reconduzido para o cargo de diretor da Escola da AJURIS no biênio 2020/2021.
Graduado pela UFRGS, em 1990, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) e doutor em Direito Público pela PUCRS, quando a tese versou sobre liberdade religiosa, pluralismos e fundamentalismos. Também é professor de mestrado e doutorado em Direito na Unilassale.
Desde agosto de 2012 é desembargador do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), após ser indicado pelo Ministério Público (MPRS) para uma vaga pelo quinto constitucional.
A sua trajetória no sistema de Justiça, no entanto, começa em 1991, quando assumiu como promotor de Justiça na Comarca de Taquari e, na sequência, na promotoria em Cachoeira do Sul, comarcas em que vivenciou as áreas de defesa comunitária: ambiental, consumidor, improbidade administrativa, além de infância e juventude, área que considera “gratificante e desafiadora”.
Já em Porto Alegre, atuou como promotor de Justiça na Fazenda Pública e no na 1ª Vara Criminal do Partenon. Na Capital, também trabalhou com gestão estratégica, na condução de diversos setores do MPRS.
Ser magistrado
Em 2012, Jayme foi empossado como desembargador do Tribunal.
Após 21 anos no Ministério Público e uma trajetória marcada pela articulação e diálogo, Weingartner integrou, primeiramente, a lista sêxtupla no MPRS, e na sequência a lista tríplice no Órgão Especial do TJRS, quando foi aprovada a indicação para desembargador pela vaga do quinto constitucional.
“Costumo dizer que saí da porta das petições para entrar no reino das decisões, para o qual me sinto integralmente vocacionado”, conta, citando que o ingresso na magistratura representou a concretização de “um projeto de vida, de realização pessoal e profissional”, afirma.
Compondo a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), Jayme Weingartner compreende a atividade jurisdicional como um exercício diário de “prudência e serenidade” em busca da melhor decisão, que deve ter como princípio a atenção real aos argumentos e provas produzidas pelas partes do processo.
Ele aponta, também, a importância de assegurar o efetivo contraditório “consciente de que não se sustenta um resultado solipsista, fruto de decisionismo, por mais bem intencionado que seja. É também a humildade de conhecer os limites normativos e contribuir para a melhor resposta possível, no quadro do Estado social e democrático de direito”. O ideal? “Rigor sutil, sagaz exatidão”, sustenta.
Para além dos processos
Casado há 25 anos com a Andreia, o romance iniciou em Taquari, no início da carreira de promotor de Justiça. O casal tem três filhos: Frederico, que aos 24 anos é advogado; Pedro, 19 anos, e cursando Economia, e a caçula Luíza, que, recentemente, completou 14 anos.
Nas horas de lazer, um dos prazeres de Jayme é o futebol: “jogar não dá mais”, brinca, mas fala das alegrias (e angústias) de assistir aos jogos do Internacional. Apreciador de bons vinhos, principalmente os tintos, ele também faz da leitura uma paixão nos momentos em que não está envolvido com a jurisdição, com as atividades de gestão da Escola da AJURIS ou com as aulas do mestrado e doutorado em Direito da Unilassale.
E é dessa paixão que surge uma extensa lista de inspirações, desde a dica de “qualquer Jorge Luis Borges”, com destaque para as inspirações de “O Aleph”, passando pelo clássico “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, do qual ele afirma: “depois que se pega o ritmo, e com algumas notas, compreende-se o cânone”. Além de ‘O Leopardo’, uma preciosidade siciliana de Tomasi di Lampedusa, genial, que nos obriga a ver o filme e viajar”.
Das aquisições mais recentes vem “Quem matou Roland Barthes?”, do francês Laurent Binet, lido no verão; “O romance da minha vida”, de Leonardo Padura; e “Conversa no Catedral”, do nobel Mario Vargas Llosa.
Como uma “uma pequena ousadia” Jayme também aponta um livro, que pelo trechos já divulgados, está na lista de próximas leituras: “Consenso e Contrassenso – por uma economia não dogmática”, do economista André Lara Resende, que fala das “armadilhas do dogmatismo econômico num mundo em transição”.
Da sétima arte, Jayme traz dois filmes recentes e com grande repercussão no último período por tratarem “das assimetrias que vão se tornando abissais”: o brasileiro “‘Bacurau’, o nosso sertão global; e ‘Parasita’, uma perspectiva progressivamente desconcertante que ecoa da Coreia do Sul”, o último vencedor do Oscar de Melhor Filme em 2020.
Ele cita, ainda, o filme dinamarquês “Culpa”, indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2018, “que bem poderia ser uma peça de teatro, dadas a economia de cena e a capacidade de evocar imagens, um tratado sobre decisões (com diferentes níveis de informação e tempo) e suas consequências”, e “Minha obra-prima”, “um argentino sem o Darín, uma comédia inteligente em torno de um artista decadente”.
Desafios da gestão
Apresentação do novo planejamento estratégico da Escola para o Conselho Deliberativo em fevereiro de 2019.
Weingartner entrou para a vida associativa em 2016, quando foi convidado pelo ex-presidente da AJURIS Gilberto Schäfer a assumir o Departamento de Assuntos Constitucionais, período em que também recebeu a missão de auxiliar na preparação dos Congressos da Magistratura.
E foi na condução do Departamento que afinou a parceria com Roberto Ludwig, com quem compartilhou, durante a gestão 2018/2019, os desafios de gestão da Escola da Magistratura: “brilhante magistrado, dedicadissimo vice-diretor, um exemplo de parceria, sem a qual pouco teríamos avançado”, faz questão de frisar.
Reconduzido ao cargo e à frente da instituição num momento histórico, em que a Escola completa 40 anos, Jayme aposta em uma gestão estratégica consolidada, construída coletivamente, amparada por insumos técnicos e muito diálogo. Além disso, ele menciona três desafios: “O processo de internacionalização, o incremento da pós-graduação, e a contribuição para a implantação da residência jurídica, que concilie estágio, aprendizagem e qualificação das funções jurisdicionais”, finaliza.
Texto: Joice Proença / Sarah Acosta