13 maio O que posso fazer por ti José, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 13 de maio em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo.
Essa semana me penalizei, me senti mal, impotente para dar uma nova perspectiva de vida para um jovem adolescente, recém-saído da infância, com pouco mais de 12 anos de idade e que hoje está internado provisoriamente na FASE, unidade de Santo Ângelo, o qual passarei a nominar ficticiamente como José. Para quem não sabe, a princípio, só é possível decretar a internação provisória de adolescentes que tenham cometido atos infracionais graves, agindo mediante violência ou grave ameaça à pessoa da vítima, ou seja um roubo onde se usa de violência, um homicídio, tentativa de homicídio, estupros, etc…, havendo, ainda, a possibilidade da internação em decorrência de fatos de menor gravidade, quando a conduta é reiterada, caso do minguado José, que para sustentar o vício do Crack vem praticado uma série de furtos em veículos que encontra abertos.
Chegou ele na audiência aparentando uma dose de felicidade, dizendo que estava de barriga cheia, que havia comido muito no almoço, falando de uma forma tão inocente, como uma criança que ganha um doce. Ao ser ouvido confirmou os cinco furtos dos quais está sendo processado, referindo que praticou três deles para comprar droga e outros dois para comer, perguntado de onde tirava dinheiro para comprar a droga disse que furtava, que praticou inúmeros furtos.
Que tristeza, que falta de perspectiva, um adolescente pouco mais que uma criança, magro, devendo pesar uns 40 kilos, se chega a tanto, sem perspectiva, sem limites, consumido pelo vício do crack, sem nada. Fiquei me perguntando, meu Deus o que posso fazer? A internação provisória foi uma medida extrema para tentar frear a trilha sem volta que o pequeno adolescente estava trilhando, em momento anterior já foi ele acolhido em um abrigo, onde permaneceu por um bom tempo, esteve internado para tratamento contra drogadição, mas no mesmo dia evadiu, não restando muitas soluções que se vislumbre.
A pobre mãe já não sabe mais o que fazer, está sofrendo com a situação do filho, contou-me que há alguns dias sua casa foi invadida por supostas vítimas que estavam a perseguir o filho. A sensação é de que poderá ele acabar engrossando as estatísticas de jovens mortos precocemente, por furtos de merrecas, tendo como pano de fundo o uso desenfreado de Crack. Na saída da audiência a mãe abraça o filho, diz para se cuidar e lhe assegura que estará presente na visita de final de semana.
Que chaga infernal o tráfico de drogas, que destroça vidas, destrói sonhos, aniquila o ser humano, colocando-o como um animal serviente. Se eu fosse uma autoridade do setor da segurança pública, com certeza centraria as ações no combate ao tráfico de entorpecentes, a imensa maioria dos crimes tem o envolvimento de drogas, sabe-se de bocas de fumo, sabe-se dos locais onde se concentram as vendas, é preciso enfrentar com força, com inteligência e com gana essa chaga, responsabilidade das autoridades policiais.
Mas, além disso é necessário criar estruturas eficientes para o tratamento e recuperação de um contingente enorme de usuários e das famílias que acabam adoecendo juntos, o que ainda é muito insipiente e na minha opinião ineficaz.
José, sei das tuas dificuldades, do meio em que vive, do alcoolismo dentro da própria casa, creia meu querido não ocupo a condição de Juiz para te prejudicar, que satisfação teria eu em ver teu sorriso largo em outra circunstância. O que posso fazer por ti José …..?
*Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Santo Ângelo. Professor Universitário na URI-Santo Ângelo. Mestre em Direito, Pós- Graduado em Processo Civil.