19 jun AJURIS repudia desrespeito de promotor do Júri
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) repudia com veemência as atitudes do promotor de Justiça em atuação no 2º Juizado da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Eugênio Paes Amorim, que atacou verbalmente a juíza Cristiane Busatto Zardo e demais integrantes do júri realizado em 14 de junho, no Fórum de Porto Alegre. Ataques contra magistradas, aliás, têm sido uma constante na postura do promotor, prejudicando a harmonia necessária para que mulheres e homens atuem em condições de igualdade nas diferentes áreas da sociedade.
Em 2017, para que se tenha uma ideia, dos 74 julgamentos marcados pela juíza, 70 foram realizados, o que revela produtividade e comprometimento inquestionáveis. Os números mostram que carece de fundamento a leviana afirmação de que são feitas manobras para que os julgamentos não sejam realizados no 2º Juizado.
A questão em causa era jurídica e, tomada a decisão pela magistrada, aliás com lastro na legislação vigente, cumpriria ao promotor acatá-la e, se o caso, utilizar-se dos recursos disponíveis para contestá-la. A agressividade verbal do representante do Ministério Público acaba por comprometer, inclusive, a dignidade do cargo que ocupa e a liturgia do Tribunal do Júri. O promotor sequer atua como titular naquele juizado, de modo que a invocação da magistrada, quanto a não mais realizar júris em sua presença, não compromete o andamento dos serviços, visto que há pelo mais sete profissionais habilitados para o efeito.
Por fim, a AJURIS confia que o Ministério Público, zeloso com a atuação de seus integrantes, saberá tomar as medidas necessárias em relação à atitude do promotor a partir de sua corregedoria, que não há de condescender com o desrespeito e as ofensas.
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