04 maio Associações reunidas com ministra Cármen Lúcia apresentam reivindicações
A presidente da AJURIS, Vera Deboni, esteve em Brasília nesta quinta e sexta-feira, para o cumprimento de agendas associativas. A mais importante delas se deu na manhã desta sexta-feira, quando ocorreu um encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, onde também estavam presentes os dirigentes das associações regionais e a direção da AMB. Entre as pautas apresentadas na reunião estavam a Resolução 219, sobre a distribuição e equiparação da força de trabalho entre o 1º e 2º graus; a recomposição dos vencimentos da magistratura; e os projetos em andamento no Congresso Nacional.
A ministra Cármen Lúcia confirmou aos presentes que a Comissão de Acompanhamento da Resolução 219 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foi reativada e que terá três conselheiros. A ministra também fez uma longa defesa da melhoria das condições de trabalho do 1º grau, citando exemplos de situações muito difíceis que hoje se apresentam no Norte e no Nordeste.
A presidente do STF também disse estar otimista com o andamento dos trabalhos com a Câmara de Conciliação, no que concerne ao auxílio moradia, e que a recomposição dos subsídios depende da definição dessa questão.
“Consideramos muito importante a reativação da Comissão para avaliar a Resolução 219 e confiamos na ministra em sua defesa da Magistratura e da valorização da carreira”, disse a presidente da AJURIS, Vera Deboni, que aproveitou para também manifestar seu agradecimento à confiança na AJURIS para ser a parceira institucional na implantação da Justiça Restaurativa, tema ressaltado pela Presidente do Supremo.
A ministra, ao se despedir da presidente Vera Deboni, aproveitou para destacar a importância do trabalho desenvolvido pela Associação. “A AJURIS é aguerrida e faz diferença no cenário, especialmente pelas iniciativas inovadoras que sempre teve”.
Na ocasião, a presidente da AJURIS também relatou que espera o encaminhamento de projeto de recomposição dos subsídios, sem a retirada daquele já em tramitação, e que espera empenho da presidente do STF para aprovação do VTM assim que possível a tramitação. Também foi pedido que houvesse atuação junto aos Tribunais de Justiça tendente à apresentação de um Plano de Segurança para os magistrados, com ações concretas e prazos para cumprimento, garantindo a participação efetiva das associações e controle do CNJ. Em resposta, a ministra confirmou que tratará do tema em breve com os presidentes dos TJs.
Durante o encontro, alguns presidentes de associações manifestaram descontentamento com as declarações do ministro Gilmar Mendes, no julgamento sobre a restrição do foro privilegiado realizado na última quinta-feira, no STF, quando criticou, de forma injusta e distorcida a magistratura brasileira. A ministra Cármen Lúcia reafirmou sua total confiança no trabalho e nos esforços empreendidos pela magistratura estadual, se contrapondo às manifestações do colega da Suprema Corte.
Departamento de Comunicação – AJURIS
imprensa@ajuris.org.br
(51) 3284.9141