29 out Mediação familiar, por Luís Antônio de Abreu Johnson*
A realidade vivenciada pelas famílias de hoje, em especial quando envolve crianças nos processos de divórcios, impõe múltiplas preocupações, levando-nos a questionar qual o lugar da criança na desconstituição do vínculo conjugal e qual o papel e missão dos pais em relação aos filhos no âmbito deste desajustamento das suas vidas.
Em primeiro lugar, é imperioso dizer que a separação não é o fim, mas um novo recomeço. Contudo, em muitos casos envolve elevada litigiosidade, mágoas e ressentimentos, o que é absolutamente natural, como resultado do fim de um ciclo de vida. Associado a essas mágoas, vem, por vezes, o sentimento de perda, de posse ou de vingança (o que desemboca nas tragédias que assistimos diariamente nos noticiários jornalísticos), desempenhando as crianças a peça central deste intricado jogo de xadrez.
Pelo que, é fundamental a mediação judicial para devolver, minimamente, a estas famílias a paz e a harmonia perdidas, e assegurar às crianças o equilíbrio emocional e familiar. Isto porque, para o saudável desenvolvimento da personalidade da criança, é de suma importância se sentir acolhida, integrada e amada pela sua família, passando a possuir uma ampla de rede de conexões familiares saudáveis, propiciando-lhe um desenvolvimento integral.
Essas, em síntese, foram as razões que levaram a Vara de Família da Comarca de Lajeado, abrangendo também a Comarca de Estrela, a qual encampou a ideia por obra de suas magistradas, a desenvolver o programa interdisciplinar denominado Oficina de Pais e Filhos, ministrado mensalmente por mediadores capacitados e multiprofissionais, visando oferecer oportunidade para as pessoas que buscam a Justiça, nela encontrem apoio e se transformem nos verdadeiros protagonistas da solução de seus próprios conflitos.
De resto, cumpre informar que tal programa, mercê de sua excelência, mereceu certificação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, como uma das boas práticas levadas a efeito pelo Judiciário brasileiro. Além disso, o assunto foi tema da VII Jornada de Soluções Autocompositivas – Novos Caminhos da Mediação e Justiça Restaurativa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 25 e 26 de outubro de 2018, em Porto Alegre, com destaque para o trabalho desenvolvido na Comarca de Lajeado.