Juiz decente não é só o que concorda com o Promotor, por Gilberto Schäfer*

É com tristeza e indignação que a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, vem manifestar-se sobre a entrevista do promotor de Justiça Ronaldo Lara Resende, para o Pioneiro, veiculada no dia 31 de agosto.

Tristeza, porque o Ministério Público do RS, enquanto instituição indispensável à Justiça, tem permitido que vozes isoladas se apresentem, em tom elevado em demasia, como se expressassem o ponto de vista de um conjunto enorme de promotores e procuradores de justiça, passando à sociedade a sensação de que falam por todos.

Indignação, porque o entrevistado, equivocadamente, procura distinguir bons e maus juízes, segundo um critério próprio: bons, aqueles que decidem segundo o seu pensamento; nem tão bons, os demais. E, pior, fá-lo com retórica estridente e grosseira, alcunhando magistrados de “frouxos”, bem como que a referência à legislação, como fundamento de determinadas decisões, indicaria falta de “decência, integridade e caráter”. A interpretação das leis é tarefa que incumbe aos juízes, e a diversidade potencial entre cada qual não torna um magistrado melhor do que outro, tanto menos, a partir disso, se pode cogitar de caráter, integridade ou decência, como, de novo vulgarmente, aludiu o articulista.

Indagamos as intenções do promotor Ronaldo Resende, quando, ele mesmo, em matéria publicada em Zero Hora, no dia 30 de abril de 2012, se manifestou de modo contrário. Em posicionamento sobre a soltura de um motorista de caminhão que, com sua conduta, causou a morte de duas pessoas, o promotor disse que “o próprio Supremo (Supremo Tribunal Federal) já se manifestou várias vezes dizendo que a gravidade do crime por si só não justifica a manutenção da prisão, então eu entendi que não haveria necessidade dessa pessoa responder ao processo presa”.

O promotor acrescentou ainda: “Nossa conduta profissional não pode estar baseada no clamor público, a gente tem um limite na legislação”.

É preciso que alguns promotores saibam que a toda e qualquer decisão judicial viabiliza-se a interposição de recursos e este é o meio legítimo e jurídico de controle.

Finalmente, que o entrevistado compreenda que, embora todos sejamos suscetíveis a críticas e observações, há modos idôneos para fazê-lo, de forma a não contribuírem para uma crise entre instituições, e reforçando as tão referidas “decência, integridade e caráter”, que os juízes do Rio Grande do Sul, todos eles, orgulham-se em possuir.

Exigimos respeito!!!