09 abr Judiciário brasileiro perde o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino faleceu neste sábado (8/4), em Porto Alegre. O ministro enfrentava um câncer nos últimos meses. Ele deixa a esposa Maria do Carmo Sanseverino e os filhos Luiza e Gustavo Stenzel Sanseverino. 
O velório ocorrerá das 10h às 18h de domingo (9/4) na Capela Histórica do Crematório Metropolitano de Porto Alegre e terá sequência na segunda-feira (10/4), das 7h30 às 15h, na Capela Ecumênica, também no Crematório.
“Paulo de Tarso Sanseverino foi uma referência para a magistratura do seu tempo. Um jurista exemplar pelo conhecimento aprofundado em especial do Direito Civil. Um magistrado sensível e operoso é um colega afável, franco e leal, características que fazem dele um ser humano de grande estatura. Sentiremos sua falta”, afirma o presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski, ao lamentar o falecimento de Sanseverino.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) em 1983 e com mestrado e doutorado pela Universidade Federal do RS (Ufrgs), Sanseverino iniciou a carreira como agente administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) em 1980. Posteriormente, foi assistente superior Judiciário do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). Em 1984, passou no concurso público do Ministério Público do RS, tornando-se promotor de Justiça. A partir de 1986, ingressou na carreira da magistratura gaúcha como juiz de Direito. Em 1999, foi promovido a desembargador.
Em sua atuação como desembargador do TJRS, o magistrado foi membro da Comissão de Organização Judiciária e eleito para o Órgão Especial. Em 2010, assumiu o cargo de ministro do STJ, onde permaneceu ativo até o seu falecimento. A partir de 2021, também atuou como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sanseverino sempre teve forte atuação nos eventos da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) e da Escola da Magistratura da AJURIS e uma extensa folha de serviços prestados ao Judiciário nacional. Foi diretor da Escola na gestão de 2006-2007 e integrava a Comissão de Relações Internacionais e Institucionais. Em 2021, assumiu como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Em 2019, foi um dos palestrantes do XIII Congresso Estadual da Magistratura, falando sobre as perspectivas da privacidade digital no Direito brasileiro. Em 2020, para celebrar as três décadas de criação de dois fundamentais ordenamentos jurídicos (Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecidos em 1990 a partir da Constituição Federal de 1988, a AJURIS promoveu nos dias 22 e 23 de outubro o Seminário Direitos Sociais em Foco. O ministro participou e falou que o CDC “oxigenou o Direito brasileiro” e defendeu que o ornamento precisava ser modernizado para abarcar o consumo digital.
Nota conjunta
As direções da AJURIS e da Escola da Magistratura da AJURIS divulgaram uma nota conjunta expressando a tristeza pela morte do ministro.
“É com profunda tristeza que a AJURIS e a Escola da AJURIS recebem a notícia do falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
O ministro tem uma extensa folha de serviços prestados ao Judiciário nacional, além de um compromisso com a formação e qualificação da magistratura. Foi diretor da Escola da AJURIS na gestão de 2006-2007 e integrava a Comissão de Relações Internacionais e Institucionais.
Esperamos que a família e os amigos encontrem conforto e amparo nesse momento de dor.”