21 ago Entidades selam acordo pela Justiça infanto-juvenil
A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) e o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente, de São Paulo, assinaram na sede da AJURIS acordo de cooperação técnica entre as duas entidades. O acordo prevê que as partes vão trabalhar em parceria em atividades de pesquisa, geração de informações e realização de eventos de interesse da magistratura voltados para a área da infância e da juventude. Além disso, vão acompanhar matérias legislativas de interesse da Justiça infanto-juvenil no Congresso Nacional.
O acordo foi assinado na manhã desta terça-feira (21/8) pelo presidente da ABRAMINJ, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, e pelo presidente do instituto, João Batista Costa Saraiva. A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, assinou como testemunha. Também foram testemunhas o desembargador aposentado Marcel Hoppe e o procurador de Justiça aposentado Afonso Armando Konzen, ambos referências nacionais na Justiça da infância e da adolescência.
No momento da assinatura, Saraiva ressaltou a importância do acerto firmado. “Nunca vivi um momento como esse no Brasil, de divisão e radicalidade. E o que estamos fazendo aqui é o contrário: é o momento de uma conjugação e de esforço mútuo. O que nos une é maior do que nos divide. O Brasil precisa de gestos assim, de união para oferecer possibilidades”, destacou. Daltoé, presidente da ABRAMINJ e que tem uma longa história de atuação em juizados da Infância e da Juventude, pediu que o acordo firmado gere frutos imediatos. “Que não seja só um termo o que assinamos hoje, mas que produza efeitos. Vamos trabalhar para fazer coisas em conjunto, em prol da criança e do adolescente”, frisou.
A presidente da AJURIS, que também tem uma história de atuação em juizados da Infância e da Juventude, disse que considerava “uma honra imensa sediar o encontro de duas longas histórias que selava um pacto pelas crianças e adolescentes”. O desembargador Hoppe destacou o fato do encontro ter ocorrido na sede da AJURIS. “Não é estranho que a assinatura de tão importante pacto ocorra aqui na AJURIS, pois essa casa sempre foi plural, de todas as correntes”, afirmou.
Também participaram da solenidade o juiz Daniel Englert Barbosa, do juizado regional da Infância e da Juventude, os advogados Carlos Kremer e Giovana Foppa, da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, e Vera Müller, assessora da presidência da AJURIS.
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