11 ago Congresso da AJURIS começa com defesa da democracia e reflexão sobre o pós-pandemia
Uma solenidade virtual e a conferência do sociólogo Boaventura de Sousa Santos marcaram a abertura do XIV Congresso Estadual da Magistratura na manhã desta quarta-feira (11/8), dia em que a Associação comemora seu 77º aniversário. Com cerca de 320 participantes (o maior número de inscritos de todos os congressos), o evento seguirá até sexta-feira com a temática A Utopia Agora: Futuros Possíveis, discutindo aspectos do mundo pós-pandemia nas áreas social, jurídica, de mobilidade e sustentabilidade.
Na abertura do evento, foi prestada uma homenagem aos associados falecidos no período da pandemia, com a projeção de todos os nomes durante um minuto de silêncio. Em seguida, o presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, saudou os participantes lembrando que a pandemia que atinge o mundo desde o início de 2020 “acirrou desigualdades, aguçou o patriarcado e fez surgir o negacionismo”, gerando momentos difíceis para a humanidade. “É necessário que com as luzes da nossa sabedoria todos saibamos combater os males que se afloraram durante a pandemia”, afirmou.
Faccini lembrou que a situação se tornou mais grave no Brasil, onde “há um vilipêndio da democracia, há contestação a instituições, há um ataque ao Judiciário, que machucam a todos que buscam viver em um país decente”. Sobre o Judiciário gaúcho, lembrou que o sistema digital foi vítima de recente ataque de hackers, mas disse confiar na atual administração “para que a situação volte à normalidade o mais rápido possível”. Ao encerrar seu discurso, ao lado do vice-presidente Administrativo da AJURIS e coordenador-geral do Congresso, Cláudio Martinewski, Faccini lembrou que, apesar do momento difícil, as juízas e juízes seguiram prestando a atividade jurisdicional. “A criatividade foi importante para que pudéssemos empreender o nosso trabalho e não nos furtar a travar o bom combate”, afirmou o presidente da AJURIS.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Voltaire de Lima Moraes, em seu discurso, disse considerar que o Judiciário tem sido chamado dia após dia “para que o exercício da cidadania seja feito em sua plenitude”. Também ressaltou a necessidade de não apenas do Judiciário, mas de todos os Poderes e da sociedade civil trabalharem pela permanente defesa do Estado Democrático de Direito. “Toda pessoa de bem jamais consegue lançar qualquer diatribe contra o Estado Democrático”, afirmou. Por fim, lembrou que em sua atuação pelas causas da magistratura, a AJURIS, a aniversariante do dia, valoriza não apenas o trabalho das juízas e juízes, mas também toda a sociedade brasileira. Também em sua manifestação, o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, reforçou a necessidade da união dos Poderes em torno da defesa do Estado Democrático de Direito e disse considerar que “o trabalho dos magistrados e a independência do Judiciário” se tornam cada vez mais importante para enfrentar a crise institucional pela qual passa o país.
A solenidade de abertura também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa (representando o governador Eduardo Leite), do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e de cerca de 60 líderes e dirigentes dos Poderes e de entidades de classe, diretores e ex-presidentes da AJURIS, além de ex-governadores do Estado.