09 mar Comemoração ou reflexão?, por Rute Rossato
Artigo de autoria da juíza de Direito e Diretora do Departamento de Comunicação, Rute Rossato, publicado na Coluna da AJURIS no jornal O Sul desta segunda-feira (9/3).
Todo ano, no mês de março, surge um dilema bem conhecido de muitas mulheres: comemorar os avanços conquistados em termos de igualdade de gênero ou aproveitar a data em que se comemora o dia internacional da mulher para aprofundar a reflexão e intensificar a luta pela igualdade efetiva. Acho que não há contradição entre as duas alternativas.
Todos os dias, ouvimos histórias de mulheres que superaram a discriminação e o preconceito e assumiram o protagonismo de suas vidas, vencendo a barreira da invisibilidade e quebrando tabus. Na Magistratura do Rio Grande do Sul, não há quem não conheça a história de Berenice Dias, que não se conformou com a desigualdade, insistiu para que fosse aceita sua inscrição em uma época em que mulheres não eram admitidas para o concurso de Juiz de Direito e se tornou a primeira juíza de nosso Estado. Hoje, somos em torno de 470 magistradas.
Sem dúvida, temos motivos para comemorar, pois essa data é um marco significativo na trajetória feminina, mas é preciso perceber que há muito ainda a ser conquistado.
A desigualdade de gênero não é exclusividade de grupos sociais ou étnicos, mas há dados que demonstram que a forma de manifestação é diferente, dependendo da realidade socioeconômica da mulher.
Mulheres pobres, por exemplo, são mais excluídas do mercado formal de trabalho, ou melhor, são as que se submetem a condições de trabalho mais precárias, recebendo salários menores do que homens que exercem atividade equivalente, sem contar os inúmeros trabalhos domésticos pouco ou nada remunerados. A desigualdade social atinge as mulheres de forma mais impiedosa, alimentando o imaginário de que a pobreza brasileira tem feição feminina. A miséria, entretanto, não impede que elas sejam responsáveis pelo sustento de uma parcela significativa de famílias, muitas monoparantais (segundo dados do CNJ, com base no senso escolar de 2011, 5,5 milhões de crianças brasileiras não tem o nome do pai na certidão de nascimento). Enfrentam baixos salários e jornada dupla, mas não se descuidam do seu lar e de seus filhos. Maior ainda é a discriminação contra mulheres negras e transexuais.
A violência doméstica é outra chaga a ser enfrentada. Nesse ponto, cabe o registro da aprovação do Projeto de Lei que cria o feminicídio, pelo qual o assassinato de mulher, por questão de gênero, passa a ser agravante do crime de homicídio, com aumento da pena.
A Ajuris, juntamente com o TJ e a entidade Themis, também se integrou ao movimento “Justiça Pela Paz Em Casa”, que lançou a campanha para arrecadação de telefones celulares com sistema androide, para ser doado às vítimas de violência. Esses aparelhos terão aplicativo que possibilitará acessar, em 4 segundos, a força de segurança e a rede de proteção.
Dia oito de março é dia de comemorar as conquistas femininas, mas também de refletir sobre o papel que a mulher ocupa na sociedade. Parabéns a todas as mulheres que com sua dedicação e amor constroem um mundo melhor.
Rute Rossato, juíza de Direito, Diretora do Departamento de Comunicação Social da AJURIS.
