Artigo de autoria do juiz de Direito, Ingo Sarlet, publicado na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur, desta sexta-feira (27/3). Que também a Constituição Federal...
O desenvolvimento de ações conjuntas foi tema de reunião realizada, nesta quarta-feira (25/3), pelo Instituto Crack Nem Pensar (ICNP) com o Departamento de Políticas sobre...
Magistrado foi reconhecido pelo trabalho desenvolvido na Comarca A Câmara de Vereadores de Campo Bom realizou, na noite desta quarta-feira (25/3), uma sessão ordinária em homenagem...
Outro Conselho reunirá presidentes dos tribunais. Os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); da Associação Nacional dos...
A Direção da AJURIS sustentou, em entrevistas na imprensa, a posição contra a possibilidade de alteração da idade penal de 18 para 16 anos. A...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS, e a Universidade Católica...
O juiz de Direito Roberto Arriada Lorea participará hoje, 25/3, às 18h30min, de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater o Projeto de Lei nº...
A AJURIS participou, na noite de terça-feira (24/3), da sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em homenagem aos 80 anos da...
Em reunião, nesta terça-feira, a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do RS garantiu apoio para implementação de aplicativo de enfrentamento à violência doméstica. A Secretaria...
O juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, titular da 1ª Vara Cível de Pelotas e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...