Artigo publicado pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Genacéia Alberton no jornal O Sul deste domingo (12/10) Estimular a mudança de...
Artigo de autoria da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Lúcia de Fátima Cerveira. A Constituição Federal em vigor, em seu artigo...
Artigo da desembargadora, Lizete Andreis Sebben, publicado neste domingo (21/9) no jornal O Sul. No Brasil, é preocupante o fato de os jovens começarem a beber cada...
O projeto de novo Código de Processo Civil foi o tema de curso organizado pela Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, na sede do Tribunal...
Discurso da juíza de Direito Carine Labres, por ocasião da realização de casamento coletivo em Santana do Livramento. Santana do Livramento sempre foi e será uma...
Venho acompanhando, através da mídia escrita e falada, as divergentes opiniões sobre o casamento coletivo, que será realizado no dia 13 de setembro, no CTG...
Artigo do juiz de Direito Marcelo Malízia Cabral publicado no jornal O Sul desse domingo (3/8). Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os...
Artigo do juiz de Direito José Carlos Teixeira Giorgis publicado no jornal Minuano desta quarta-feira (16/4). Marrakech é uma das quatro cidades marroquinas imperiais ou sagradas, junto...
O juiz de Direito Ingo Sarlet, diretor da Revista da AJURIS e coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público da Escola Superior...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos...