15 jun AJURIS prestigia curso sobre metodologia de gestão de precedentes
A Direção da AJURIS participou, nesta sexta-feira (15/6), do curso Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Segunda Instância. A presidente Vera Deboni e o vice-presidente Administrativo Orlando Faccini Neto acompanharam a programação do evento, que teve início com a palestra do presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
“É uma honra para a Associação participar de um evento que, além da presença de nomes importantes da magistratura, traz para o debate um tema de tamanha relevância”, destacou Vera Deboni, em agradecimento pelo convite do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Escola Federal.
Conforme destacou o ministro, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado do país com maior número de envio de processos ao STJ. Segundo dados de 2017, o STJ recebeu 36.714 processos do estado gaúcho, o que representa 11,3% do total de processo da Corte. No ranking, São Paulo está em primeiro lugar (42,08%) e Minas Gerais em terceiro (8,23%). Ainda, se somados os processos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a região sul é responsável pelo envio de 19,73% dos processos.
Durante o encontro, Sanseverino também apresentou dados importantes acerca do atual momento do sistema judiciário. Segundo o ministro, são mais de 100 milhões de processos existentes na esfera nacional, em um cenário marcado pelo aumento crescente da demanda processual e o contingenciamento de juízes e servidores. “O quadro é preocupante. Nós já temos mais de 1 milhão de advogados e mais de 1.200 faculdades de Direito no Brasil e isso vai fazer crescer ainda mais a demanda processual”, frisou o magistrado.
Somente no STJ, mais de 327 mil novos processos foram distribuídos em 2017. “Isso significa que para um grupo de 30 ministros na jurisdição, temos uma média de 11 mil novos processos por ano para cada um”, ressaltou.
Além dos dados apresentados, o ministro elucidou os principais aspectos envolvendo a metodologia de gestão dos precedentes, a partir dos instrumentos oferecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC/2015), com a integração dos tribunais superiores com os tribunais de segundo grau.
Na mesa de abertura do evento também estiveram a presidente do STJ, ministra Laurita Hilário Vaz; a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère; os ministros do STJ Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz; além do diretor da Escola da Magistratura do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.
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