24 jun AJURIS envia parecer de biossegurança ao TJRS e postula adiamento da retomada das atividades
Com base em um Parecer Técnico de Biossegurança, elaborado pela epidemiologista Cláudia Bica, o presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, encaminhou no início da tarde desta quarta-feira (24/6) ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Voltaire de Lima Moraes, requerendo que seja revisto o prazo de retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário por conta da pandemia causada pela Covid-19 e que, nesse período, seja mantido o trabalho remoto. A data prevista de retorno é 29 de junho.
A profissional foi contratada pela Associação a partir de proposta aprovada em reunião conjunta dos conselhos Executivo e Deliberativo, com o objetivo de dar respaldo científico para que a AJURIS possa auxiliar o Poder Judiciário a retomar as atividades jurisdicionais com total segurança sanitária para magistrados e servidores em momento de crise sanitária.
Em um parecer minucioso com 23 laudas, a epidemiologista detalha e analisa o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais com Distanciamento Controlado e a Resolução Nº 010/2020-P, publicados pela Administração do TJRS, e sugere uma série de ajustes nas medidas a serem adotadas. Entre elas, a questão de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), a melhora na ventilação de áreas de uso comum e a restrição de circulação de pessoal nos prédios da Justiça, entre outros itens.
“Considerada a necessidade de adaptações, bem como que é cediço o aumento de casos de contaminação em nosso Estado, requeremos o adiamento de implantação da Fase 2 do Plano de Retomada, por pelo menos quinze dias, até que se realizem os ajustes necessários, sendo certo que, neste interregno, será possível melhor observar o quadro evolutivo da pandemia, mantendo-se, assim, exclusivamente o trabalho remoto, tal qual hoje vigente”, diz o ofício encaminhado pela AJURIS ao TJRS acompanhado do Parecer Técnico de Biossegurança assinado pela profissional.
Desde o início da pandemia e a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, a AJURIS tem procurado auxiliar a direção do TJRS com a proposta de medidas que garantam a segurança sanitária de todos. O ofício requerendo a prorrogação do trabalho remoto e o adiamento da Fase 2 do Plano de Retomada contou com a anuência de entidades de servidores da Justiça, que manifestaram a sua concordância durante reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (24/6), firmando o documento. São elas o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS (Sindjus), Fabiano Marranghello Zalazar, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris), Sirlan da Rosa Cruz, e o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio.