25 abr AJURIS é uma das apoiadoras do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia
A AJURIS é uma das apoiadoras do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia que começa no final da tarde desta terça-feira (26/4), em Porto Alegre. Em parceria com as Associações dos Procuradores (Apergs) e dos Defensores Públicos (Adpergs) do Estado, a AJURIS promoverá discussões no Eixo 2 do Fórum, que trata da democracia, arquitetura do sistema de Justiça e as forças sociais.
As atividades estão previstas para quarta e quinta-feira na sede da Apergs (Avenida Coronel Marcos, 937, bairro Ipanema). Serão palestras, apresentações, exposição e rodas de conversa que vão tratar do estado de exceção das prisões no Brasil, com foco na exposição da população carcerária à indignidade humana.
Veja abaixo a programação de quarta e quinta-feira:
QUARTA (27/4)
8h30
Solenidade de abertura com a banda da APAC Pelotas e saudação dos anfitriões, seguida da exibição do episódio sobre Encarceramento em Massa, da série televisiva Retratos do Cárcere, produzida e dirigida pelos jornalistas Tatiana Sager e Renato Dornelles, e exposição de fotos de arquivo do Juiz de Direito Sidinei Brzuska.
10h
Painéis simultâneos (rodas de conversa)
1 – Participação cidadã no ambiente prisional
Coordenadora: Carmela Gruni, advogada e coordenadora do Projeto Direito no Cárcere
Participantes: Marcelo Malizia Cabral, juiz de Direito e diretor do Foro de Pelotas que implantou a APAC Pelotas; Leandro Thurow, presidente da APAC Pelotas; Joel Amaral, encarregado de segurança da APAC Porto Alegre e egresso do sistema (mais de 15 anos no regime fechado); Marcio Viana, egresso do sistema prisional, voluntário do Direito no Cárcere; e Rodolfo Chaves, egresso do sistema prisional, estudante de Direito e voluntário do Direito no Cárcere
2 – Funções da pena de prisão: alternativas à política criminal de encarceramento massivo
Coordenadora: Jocelaine Teixeira, juíza de Direito
Participantes: Jayme Weingartner Neto, desembargador do TJRS; Sonali Zluhan, juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre; Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros; e Antônio de Padova Marchi Júnior, procurador de Justiça de Minas Gerais
3 – O cárcere no processo de vulnerabilização das famílias: revista vexatória, dificuldades para a visitação e a violência sofrida pelas mulheres presas
Coordenador: Fabiano Pessoa, promotor de Justiça de Pernambuco
Participantes: Cristiane Villanova, advogada e membro do Comitê de Combate à Tortura do Rio Grande do Sul; Lisiane Castro, presidente da Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul; Juliana Abdel, defensora pública do RS; e Tatiana Sager, jornalista e diretora de cinema
4 – Ressignificação da arquitetura das prisões e do modelo de gestão
Coordenadora: Roberta Arabiane Siqueira, procuradora do Estado
Participantes: Luís Carlos Honório de Valois Coelho, juiz da Execução Criminal do Amazonas; Cléa Costa, procuradora do Estado da Bahia; Alberto Kopittke, advogado e diretor-executivo do Instituto Cidade Segura; e Cíntia Luzzato, defensora pública
5 – Paz só com Justiça Social: encarceramento em massa e drogas, o que fazer?
Coordenadora: Ana Paula Rech Medeiros, procuradora do Estado
Participantes: Álvaro Gomes, presidente do Instituto IAPAZ; Maurício Garcia Saporito, defensor Público da Bahia; Roque Rieckzigel, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS; Fabiane Lontra, defensora pública; e Rodolfo Chaves, estudante de Direito, egresso do sistema prisional e voluntário do Projeto Direito no Cárcere.
Outros episódios da série Retratos do Cárcere serão exibidos paralelamente aos painéis, como Filhos do Cárcere, Visita Íntima, APAC, Egressos e Semiaberto e Facções
QUINTA (28/4)
9h
Encontro para organização das ideias, dos pensamentos, das críticas e das conclusões sobre as adversidades apresentadas pelos movimentos sociais
Mediação: Roberta Arabiane Siqueira, procuradora do Estado
Participantes: juiz de Direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho (TJAM); juiz de Direito Luiz Carlos Rezende e Santos (TJMG); promotor de Justiça Fabiano Pessoa (MPCE); procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior (MPMG); Cristiane Villanova (CCT/RS); Alberto Kopittke (Instituto Cidade Segura), advogado Álvaro Gomes (IAPAZ/BA); e Marcio Viana (Direito no Cárcere)
10h30
Definição de temas e instituição de grupos de estudos permanentes
11h
Encerramento