12 maio AJURIS cobra uma política pública concreta para o sistema penitenciário
Presidente Eugênio Couto Terra participou de debate no Conversas Cruzadas.
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, cobrou no Conversas Cruzadas dessa segunda-feira (11/5) a definição de uma política pública concreta e efetiva para o sistema penitenciário gaúcho. O magistrado reafirmou a preocupação do Fórum da Questão Penitenciária, do qual a Associação é uma das integrantes, com a falta de ações efetivas por parte do Executivo estadual para solucionar o degradante cenário. A grave situação, já evidenciada pela caótica realidade do Presídio Central de Porto Alegre, ganhou mais um capítulo na semana passada, com o assassinato do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Eugênio Terra, em sua participação no programa, ressaltou que, historicamente, os governos gaúchos negligenciam a questão prisional. “Os executivos do Estado do Rio Grande do Sul, governo após governo, não definem uma política clara para o sistema penitenciário, como esse também não definiu”, frisou.
O magistrado lembrou, ainda, que o Presídio Central, atualmente com cerca de 4.200 presos, se encontra em uma realidade paradoxal, retrato do momento vivido no RS. O Estado brasileiro, representado pela União, diz que está esvaziando o complexo. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado solicita ao Poder Judiciário para colocar mais detentos no local, tanto provisórios quanto condenados.
Apresentado pelo jornalista Cláudio Brito, o programa da TVCOM também teve a participação do diretor da Susepe, Mário Pelz, do promotor de Justiça João Pedro Freitas Xavier e do secretário-geral da OAB, Ricardo Breier.
Durante o programa, Eugênio Terra informou que nesta quarta-feira (13/5), às 11h, a grave realidade do Presídio Central de Porto Alegre e o sistema prisional gaúcho serão tema de encontro do Fórum da Questão Penitenciária com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos De Vitto. A reunião será realizada na sede administrativa da AJURIS (Celeste Gobbato, nº 81, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre).
Assista ao programa nos links abaixo.
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