14 ago AJURIS 74 anos: Jararaca, uma época de bom humor e polêmicas
A AJURIS sempre teve tradição em usar o papel para se comunicar com os juízes. Já em dezembro de 1963, há quase 55 anos, começou a circular o primeiro jornal da entidade, o Boletim Informativo, com o brasão da Justiça desenhado à mão na capa e dez páginas caprichosamente datilografadas. Na década seguinte, em 1974, criou a Revista da Ajuris, que se tornou uma referência importante na área jurídica, discutindo ao longo dos anos os assuntos e questões da Justiça e da atuação dos magistrados.
O mais polêmico e satírico informativo, no entanto, só surgiu na década de 80: em dezembro de 1982, sob a inspiração de 
Juracy Vilela de Souza, passou a circular o Jararaca, que teve próspera vida até seu último número, em junho de 1986, depois de 19 edições. Durante sua história, o Jararaca ganhou muitas definições com uma palavras comum em todas elas: foi um jornal “irreverente”. No livro AJURIS 60 Anos – O Fazer-se da Magistratura Gaúcha, o escritor e historiador Gunter Axt relembrou a linha editorial do informativo. “Era um jornalzinho dirigido para notícias sociais e desportivas da entidade. O ‘número zero’, sob direção de Paulo Cláudio Tovo, falava muito do torneio de futebol-sete, comentava os pés-de-valsa na festa de encerramento do ano na sede campestre e brincava com o presidente Milton Martins que, de tanto viajar para os núcleos do interior, buscando conhecer as necessidades dos associados, já morada dentro de seu Chevrolet 400”, destaca o autor.
Hoje vice-presidente de Aposentados da AJURIS, Felipe Rauen foi testemunha de o quanto o Jararaca sacudiu com os alicerces da magistratura durante seu período de circulação. “O Jararaca de início sofreu resistência de alguns colegas mais conservadores, notadamente os integrantes do Tribunal de Justiça, naquela época um tanto ‘divinizados’ e distantes dos juízes de primeiro grau, que entendiam que a publicação expunha demais os magistrados. Mas logo foi caindo no agrado de todos”, relembra. “Penso que foi um instrumento muito importante para unir os colegas e especialmente para descontração ao quebrar a seriedade litúrgica que se costumava exigir dos juízes, que, afinal, têm o seu lado lúdico mesmo no exercício profissional onde enfrentam diariamente dramas e encontravam no Jararaca saudável descontração.”
Em fevereiro de 1983, a produção do Jararaca foi assumida pelos magistrados da 11ª Coordenadoria da AJURIS, sem, no entanto, perder seu espírito brincalhão. Se dizia “órgão ocasional e inoficial da AJURIS, criado para divulgar os atos e fatos dos colegas dignos de divulgação de maneira séria e descontraída”. Era uma tentativa de tratar de assuntos mais amenos em uma profissão pressionada por decidir em assuntos polêmicos e, muitas vezes, trágicos. Exemplo desse espírito foi uma nota publicada na edição 2: “O restaurante ‘prive’ do Foro Cível (Sunabinho) tem sido prestigiado por juízes do Foro Criminal. Em recente almoço, mereceu especial destaque a presença do dr. Glênio Bastos Soares que, em votação unânime, foi aclamado o magistrado mais elegante da 4ª entrância. Comovido com a outorga do título, comprometeu-se ele a comparecer aos próximos dez almoços, arcando com as respectivas despesas”.
Aqui é preciso uma explicação: o “Sunabinho”, frequentado por juízes e servidores do antigo prédio do foro na Rua Siqueira Campos, era um restaurante criado em resposta ao “Sunabão”, o restaurante que servia apenas desembargadores no sétimo andar do Tribunal de Justiça, na Praça da Matriz. O nome de ambos foi inspirado na política nacional de refeições populares criada na época pela extinta Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab).
O Jararaca era produzido de forma artesanal: texto feito com máquina de escrever e desenhos recortados e colocados nas páginas, que eram reproduzidas em máquinas de xerox, grampeadas e distribuídas aos leitores.
O sucesso foi tanto que começaram os problemas: como não havia fonte de custeio e a distribuição era gratuita, eram feitos poucos exemplares. Todos eram disputados. E das comarcas do Interior do Estado chegavam queixas, pois o pessoal não recebia. A intimidade entre jornal e leitores cresceu tanto que passou a ser conhecido apenas como “Jara”.
Como tudo começou
No livro dos 60 anos da AJURIS, o primeiro editor do Jararaca lembra em depoimento como tudo começou: “Eu chegava lá naquela sede campestre maravilhosa e ninguém frequentava. Eu pensava que devíamos divulgar aquilo. Fui convidado pela presidência para ser o subdiretor do Departamento Desportivo Social, para movimentar a AJURIS. Eu imaginava que se colocássemos notícias num jornalzinho, Fulano e Beltrano estão jogando tênis, estão jogando futebol no sábado, estão almoçando nos domingos, estimularíamos mais colegas a frequentar a sede campestre. E, realmente, a partir do Jararaca, a AJURIS começou a se movimentar”, relembra Juracy Vilela de Souza.
Mas o tom de humor sempre foi acompanhado de muitas polêmicas envolvendo as notícias do Jararaca.
Após uma das primeiras edições, um pretor que não gostou de uma brincadeira telefonou para os responsáveis e chamou o Jararaca de “jornaleco abominável”. Virou pauta até de uma discussão no Pleno do Tribunal de Justiça: uns aprovavam o tom descontraído, outros eram contra expor a vida dos associados de forma tão descontraída, outros falavam em agressão à magistratura. Talvez a melhor sentença tenha vindo do magistrado Rui Portanova, publicado no Jararaca 4: “O Jararaca morde? Ouço opiniões antagônicas. Uns gostam, dizem mostrar nova imagem dos juízes: alegres, descontraídos, mas sempre responsáveis. Outros são contra: fala-se em mácula de postura. Aprecio as brincadeiras com os colegas e, sobretudo estes pelo desprendimento. Por outro lado, confesso: não gostaria de ser mordido, digo, citado…”
Hoje desembargador, Portanova confirma o espírito brincalhão do jornal. “Não era de direita nem de esquerda. Não falava de política, mesmo da política interna da AJURIS. Ouso dizer que era alienado nessa questão. Mas era feito por um grupo de colegas muito alegre, muito satírico, o que resultava em um jornal divertido”, lembra o desembargador.
O criador do Jararaca, hoje desembargador aposentado, lembra de onde tirou inspiração para o nome. Juracy conta que estava descendo a Rua da Ladeira em direção ao antigo foro quando comentou com o amigo, também juiz, a 
proposta editorial do jornal que iria criar. “Vai ser muito venenoso, pior que jararaca”, sentenciou o amigo. A comparação serviu de inspiração para o nome. Era tanta a identificação do juiz com o jornal irreverente que também passou a ser chamado pelos colegas de “Juraraca”, uma fusão do autor com sua obra.
Na tarefa de fazer manualmente o jornal, Juracy tinha a ajuda de sua secretária Elizabeth Tavaniello, hoje juíza aposentada, que tinha a tarefa de recortar os textos batidos à máquina e colar nas folhas de papel para serem copiadas. Anos depois, quando assumiu a função de juiz eleitoral e também coordenador das zonas eleitorais de Porto Alegre, acumulando com as tarefas em sua vara, Juracy ficou sem tempo para seguir com a publicação, que acabou deixando de circular.
Os melhores momentos do Jararaca
Existe na AJURIS um arquivo com uma coleção de toda as edições do Jararaca. É fruto do trabalho e da dedicação do juiz aposentado José Carlos Laitano, membro da Academia Rio-grandense de Letras. Durante anos, Laitano reuniu exemplares perdidos (alguns já bem gastos pelo tempo) até completar a coleção, de onde é possível extrair algumas “pérolas jornalísticas”:
- Número 0 (dezembro de 1982)
Apresenta o relato de reformas na sede campestre (“a praça de esportes deverá tornar-se uma das mais completas do Estado”), convite para os leitores participarem de um grupo que estava organizando uma excursão à Europa, resultado de torneio de tênis, com uma nota em destaque: “Matias Flach, em excelente forma, desafia no tênis. Aos sábados, vestido a rigor, exibe-se sob os aplausos dos filhos e da dedicada esposa”. Também foi publicado o regulamento do 1º Campeonato de Futebol-Sete Torneio Presidente Milton dos Santos Martins. Na alínea A do parágrafo único do Artigo 8, por exemplo, ficou estipulado que “não haverá impedimento”, facilitando a vida dos atacantes com pouca intimidade com a bola.
- Número 1 (fevereiro de 1983)
Publica o regulamento do 1º Torneio Interno de Snooker, que estipulava que “as partidas serão jogadas com três bolas vermelhas” e que “todas as bolas poderão ser jogadas a bater, desde que cantadas”. Havia dicas de como curtir bem a Europa (“Evite o excesso de malas. Lembre-se que na Europa não existem carregadores”). Outra novidade era o convênio com a Lex Editora S/A, especializada em livros de legislação e jurisprudência, com desconto de 40% nas compras. E as notícias sociais: “Dr. Waldemar Luiz de Freitas Filho passará suas férias ‘al mare’, na acolhedora praia de Torres. Já o dr. Pedro de Albuquerque curtindo o verão em sua piscina particular, na aristocrática Avenida Nilo Peçanha (gente fina é, realmente, outra coisa)”. E anunciava que a doutora Rejane Maria Dias de Castro Bins havia sido aprovada no concurso para procuradora do Estado: “o ‘coração balança’ entre a defesa dos interesses do Estado e a magistratura”.
- Número 3 (maio de 83)
Publicada a notícia que o Poder Judiciário criou e a Assembleia aprovou (só esperando a sanção do governador) o Juizado de Plantão com jurisdição em toda a capital, a ser ocupado por juízes substitutos da 4ª entrância. Aparecem as primeiros ofertas de classificados: são oferecidas para venda uma Yamaha DT-180 82, um Chevette SL 80 e uma bicicleta Caloi. Também surgem os primeiros causos forenses. Nas notas sociais, a estreia de “Gaspar-Outro” (uma notória brincadeira com o então colunista social Paulo Gasparotto). E a seção estreia com força: “Desconfia-se que digno magistrado desta capital tem ascendência assírio-babilônica, porquanto, em seus despachos, emprega escrita cuneiforme. Por isso supõe-se que sua eficiente secretária seja descendente de Champolion”.
- Número 7 (fevereiro de 84)
Registra a posse na direção da AJURIS do juiz de Alçada Sérgio Pilla da Silva e os vice-presidentes Milton dos Santos Martins, José Eugênio Tedesco e Moacir Danilo Rodrigues. Também registra a posse do desembargador Paulo Boeckel Velloso na presidência do Tribunal de Justiça. E relata um despacho do Ministério Público que falava de um milagre geométrico, mas não revelava os santos: “Meritíssimo: versam os autos sobre um atrito envolvendo os três vértices de um triângulo amoroso. Do choque dos ângulos agudos resultaram lesões corporais leves. A prova se resume ao depoimento suspeito das personagens envolvidas. Não presenciaram os fatos, nem catetos nem hipotenusas. A intervenção do Judiciário não logrará a harmonia do círculo. Como medida sensata cabe o ponto final que é, a um só tempo, círculo e segmento unitário da linha reta. Pede-se o arquivamento, pois a instalação da ação penal seria totalmente inócua”. E despacha o pretor: “A confusão decorre da agudeza dos ângulos. Se não se atingirá o círculo, que não sirva este de trapézio para novas desavenças. A esperança é de duas ou três retas paralelas que no infinito se encontram talvez tudo se recomponha. Arquivar.”
- Número 8 (março de 84)
Conta como foi Uma Noite no Havaí, o relato “com repercussões de uma festa deslumbrante”. O texto: “A noite de 23 de março vai ficar marcada como um dos momentos mais gloriosos da atual administração. Foi uma noite inesquecível. Era uma visão maravilhosa. O recinto das piscinas deslumbrantemente iluminado, música mecânica da melhor qualidade, casais dançando com descontração em toda a borda da piscina. A vedete da mesa ficou por conta do frango achocolatado. A pista foi à loucura com Elba Ramalho e seu Banho de Cheiro. Mas a culminância aconteceu por volta da 1h30min, quando apagaram-se as luzes e tocou-se a Valsa do Imperador”.
Mas nem tudo foi festa nessa edição. A capa trazia uma preocupação: o registro que a emenda Dante de Oliveira, que previa a eleição direta para presidente da República, foi derrotada no Congresso Nacional por 22 votos. E mais: uma proposta de modificação à Constituição da época falava em “desafogar o judiciário” e que, no entendimento da AJURIS, “quer simplesmente o governo, não sabe-se inspirado por quem, subtrair a este poder a apreciação das causas… Nossa esperança é de que está proposição, que consideramos espúria e sem fundamento, não seja acolhida”.
- Número 9 (maio de 84)
O registro de uma das poucas notas tristes da história do Jararaca: o falecimento do juiz Mário Boa Nova Rosa, “figura ímpar de juiz e de homem”, considerado “um nome honrado a ser lembrado por muitos anos”.
- Edição 10 (julho de 84)
Uma oferta imperdível: o Cartão Mesbla, que garantia “crédito automático na compra de uma extensa linha de mercadorias” e “45 dias para efetuar o pagamento de suas compras”.
- Edição 11 (setembro de 84)
O registro da grande vitória, nos pênaltis, do Jus Sperniandi sobre o Pro Jure na final do Torneio de Futebol-Sete da AJURIS. O escrete vencedor formou com Zanette, Wedy, Roberto Bandeira, Marcelo Bandeira, Silvio Pereira e Nilton Marinho (apenas seis, faltou alguém…).
- Edição 13 (janeiro de 85)
O relato de um incidente internacional: chegou ao Jararaca a informação que a Rádio de Paris, em seu programa em língua portuguesa direto da França, teria atacado o Judiciário brasileiro dizendo que foi omisso em relação à tortura de presos. Segundo a rádio, a omissão seria omissão ou conivência. O Jararaca se posicionou: “Talvez tenha havido equívoco do noticiarista, que se teria baseado na organização judiciária francesa, em que os juízes têm ascendência sobre a polícia na direção dos inquéritos e os acompanham desde o início, com a chefia de um juiz de instrução. De qualquer forma, se houver novos ataques, seria conveniente ao Poder Judiciário se dirigir à direção da emissora para esclarecer o assunto, até se for o caso, por intermédio do Itamaraty”.
- Edição 15 (junho de 85)
A principal reportagem da capa trata de assunto que ainda é atual para a magistratura gaúcha: “A crise e suas repercussões frasais”. Em editorial, o Jararaca protesta contra as críticas que a magistratura recebeu da imprensa, com o apoio de alguns partidos políticos, por conta do projeto de reajuste salarial enviado para a Assembléia Legislativa. “Informações distorcidas, comentários hostis, comparações despropositadas e incoerentes. A tônica dos meios de comunicação teve sempre o mesmo sentido de acirrar os ânimos contra a magistratura. Um detalhe sintomático: embora o projeto remetido ao Legislativo contemple outras categorias estranhas ao Judiciário, como os promotores e procuradores, os dardos inflamados sempre se endereçaram aos magistrados…” O Jararaca registrou o protesto do associado Aguinelo Gubert em relação à situação: “Agora nós estamos como rato em guampa, bem no fundo, lá no cantinho. Prá frente não vai mais. Só de marcha ré, como tatu saindo da toca.”
- Edição 18 (junho de 1986)
É a histórica última edição do Jararaca. Como manchete, a preocupação que “Projeto de Lei pode alterar Loman”. O Jararaca transcreveu toda a proposta, apresentando as alterações que passavam a valer. E também como destaque na capa “AJURIS goleia Unisinos”. O time da universidade era tratado como o Rui Boy’s, formado pelos magistrados Ruy Gessinger e Rui Portanova liderando na quadra alunos da instituição. “Diante de seleta assistência e torcida organizada dos anfitriões que, como era de se esperar, anteviam brilhante vitória, mas, por infortúnio do Ruizão, deu ZEBRA”. Placar final: 3 a 0 para a AJURIS, encerrando um grande capítulo do humor na magistratura gaúcha que, durante a época em que viveu e polemizou o Jararaca, trocou a toga pela descontraída roupa de festa.
Texto: Alexandre Bach
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