14 out A importância da Justiça Restaurativa, por Luís Antônio de Abreu Johnson
Artigo de autoria do juíz de Direito
Luís Antônio de Abreu Johnson.
Atualmente, mais de um milhão de adolescentes no mundo estão privados de sua liberdade, e inúmeros deles de deparam com o tratamento violento e degradante no decorrer de processos de Justiça Criminal. À luz dessa situação dramática, torna-se imperativo que se promovam estratégias que ofereçam uma alternativa para as sentenças de detenção e custódia envolvendo adolescentes.
Este artigo examina o potencial dos Programas de Justiça Restaurativa para facilitar a resolução de conflitos e prover proteção adequada aos adolescentes. Isso se aplica ao Sistema de Justiça, sejam os adolescentes vítimas, ofensores ou testemunhas, e também se aplica a uma gama de outros contextos, incluindo ambientes escolares, serviços de atendimento assistencial e contextos comunitários. A principal proposta da Justiça Restaurativa é simplesmente esta: restaurar a Justiça.
No seio de família, das escolas, comunidades, organizações, sociedade civil e do Estado, a Justiça Restaurativa propicia a resolução de conflitos de maneira pacífica e contribui para que tenhamos sociedades democráticas e coesas. Em muitos países, a Justiça Restaurativa pode ser percebida como um conceito novo e desconhecido. No entanto, em muitas das sociedades tradicionais, os valores da Justiça Restaurativa, tais como cura, reconciliação e respeito mútuo, têm há muito servido para resolver conflitos e fortalecer os laços comunitários. Na verdade, a Justiça Restaurativa deriva de formas antigas de Justiça comunitária praticadas pelo mundo afora, cujo enfoque está no estabelecimento da reconciliação entre os ofensores e aqueles que foram afetados pela ofensa a fim de restabelecer a harmonia social.
Nas últimas décadas, começaram a ser adotadas formas tradicionais de Justiça Restaurativa tanto nos ambientes judiciais quanto nos não judiciais, processo que está resultando em uma mudança de paradigma que se afasta dos modelos de Justiça Retributiva. Em vez de avaliar quanto castigo será infligido, a Justiça Restaurativa mede quanto dano será reparado ou quanta recorrência da violência será evitada por meio de um efetivo processo de reintegração dos jovens ofensores à sociedade. Em Lajeado, a partir da instalação da Central de Práticas Restaurativas no Juizado da Infância e Juventude, já se iniciou um novo enfoque ao tratamento da violência infantojuvenil.
Fonte: Jornal O Informativo do Vale
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