14 ago A demora nos processos de adoção, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 12 de agosto em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo.
Essa é uma questão recorrente e que volta e meia vem a tona, quando se fala de adoções: Quais as razões de tamanha demora nas adoções? Se existem tantas crianças e adolescentes em abrigos, porque da demora? Os questionamentos são mais incisivos quando se sabe que existe uma fila enorme de pessoas habilitadas à adoção, algumas esperando há mais de 05 (cinco) anos. Questões intrigantes, mas que têm suas explicações.
Um primeiro ponto é que a grande maioria das crianças e adolescentes que estão acolhidos não estão aptos à adoção, muitos estão ali aguardando a reestruturação da família, além disso boa parte dos acolhimentos são de curta duração, não chegando o processo a culminar em um pedido de destituição do poder familiar. Aliás, necessário frisar que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em vários dispositivos uma clara orientação de preferência de que as crianças e adolescentes permaneçam em suas famílias de origem, sendo medida excepcional a colocação em família substituta, via adoção. Trabalhando com essa orientação a rede protetiva, incluindo a equipe técnica do acolhimento, faz todos os esforços e encaminhamentos para que as crianças e adolescentes voltem para suas famílias, tratativas que demandam um tempo para verificar da viabilidade ou não do retorno, para só depois, no caso da inviabilidade ser sugerida a destituição do poder familiar.
Para uma criança ser adotada é necessária a destituição do poder familiar dos pais sobre a criança, ou que os pais desistam voluntariamente do poder familiar, o que é mais difícil de acontecer. Em sendo proposta a ação de destituição do poder familiar, certo que não se trata de um processo simples, muitas vezes são necessárias várias diligências para encontrar os pais para uma citação, em vários casos ocorrem contestações, provas devem ser produzidas, garantido-se o contraditório e ampla defesa, o que também exige um tempo, que por vezes se alonga, sendo essa uma das decisões mais angustiantes para o julgador, na medida em que se estará quebrando os laços de paternidade e maternidade da criança com seus pais.
Mas mesmo depois da destituição do poder familiar, vencida a fase de recursos, estando a criança ou adolescente apta à adoção, há um derradeiro e por vezes intransponível obstáculo. Ocorre que essas crianças no mais das vezes estão acompanhadas de irmãos, formando um grupo de dois, três, quatro crianças, por vezes algum adolescente, havendo uma previsão legal de que deve se evitar ao máximo separar o grupo de irmãos, em razão dos vínculos afetivos fraternais. Contudo, o perfil escolhido pelos pretendentes à adoção, em regra, não é de um grupo de irmãos, mas sim de recém-nascidos, acabando, muitas vezes que se busca incessantemente a colocação dos irmãos em uma única família por vezes sem êxito, transcorrendo mais um tempo valioso na vida dessas crianças.
Não é a toa que nos nossos Cursos de Preparação à Adoção – encerramos um na semana passada – batemos muito nessa tecla, tentando sensibilizar as pessoas para essa realidade e para que os pretendentes abram tanto quanto possível o perfil de suas opções. Chamamos essas adoções de adoções de difíceis colocações, abrangendo grupos de irmãos, adolescentes e crianças com deficiências físicas e mentais.
Casualmente, no dia de ontem encaminhamos para um casal de pretendentes, a adoção de três irmãos, todos crianças, uma escadinha, a satisfação e alegria nestes momentos transborda a alma, sempre é uma enorme satisfação, nos que convivemos com essa etapa penosa da vida dessas crianças, sabemos das dificuldades e do desafio, do medo de um e de outro de serem separados para viverem em famílias distintas.
E o que dizer de crianças com deficiências? Que culpa têm elas? O que nos conforta é a extrema humanidade de algumas pessoas que abdicando de um sentimento individual abraçam uma adoção nessas condições. Sempre digo aos casais que estão se habilitando à adoção que uma gravidez biológica inesperada pode acontecer, mas nunca uma adoção.
Um ótimo final de semana a todos.