18 mar Escola da AJURIS recebe lançamento de livro sobre tolerância democrática e discriminação ideológica
Gilberto Schäfer reuniu autoridades, magistrados e convidados em um evento que lotou o auditório Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior
A Escola da AJURIS recebeu, na noite desta terça-feira (17/03), o lançamento do livro Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente, de autoria do magistrado Gilberto Schäfer. O evento reuniu autoridades, magistrados e convidados no auditório Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, que ficou completamente lotado.
A programação incluiu uma roda de conversa com o autor e juristas convidados, promovendo uma reflexão aprofundada sobre os limites entre liberdade de expressão, pluralismo de ideias e práticas discriminatórias no ambiente democrático. Estiveram presentes no bate-papo, a desembargadora Rosana Garbin, diretora do Centro de Formação e Desenvolvimento do Judiciário (CEJUD) do TJRS; Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador regional da República; Jayme Weingartner Neto, desembargador do TJRS; Roger Raupp Rios; desembargador federal TRF4; e o jornalista Flávio Tavares.
A noite também contou com a participação de diversas autoridades e membros da magistratura gaúcha, como o presidente da AJURIS, Daniel Neves Pereira; o vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS, Alexandre Kreutz; o vice-diretor da Escola da AJURIS, Paulo Augusto Oliveira Irion; o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Cláudio Luís Martinewski; e o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Pippi Schmidt. Após o debate, o público participou de uma sessão de autógrafos.
Na obra, Schäfer propõe uma análise sobre um fenômeno cada vez mais presente nas relações sociais: o momento em que divergências políticas deixam de ser parte do debate democrático e passam a gerar restrições injustificadas no acesso a direitos.
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, titular do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, o autor possui pós-doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Ao longo do livro, ele examina como tensões ideológicas podem surgir em diferentes contextos do cotidiano, como nas relações de trabalho, consumo, associações e até na prestação de serviços essenciais.
Publicado pela Editora Thoth, o estudo parte de uma premissa central: a democracia protege o pluralismo de ideias, mas não pode admitir práticas discriminatórias. “Divergir faz parte da democracia. O problema começa quando a divergência deixa de ser debate e passa a produzir exclusões injustificadas”, destaca o autor.
A obra também aborda a chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ao analisar como a discriminação política e ideológica pode se manifestar nas relações privadas e quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para enfrentá-la.