08 set Futuro presidente do Supremo fala do papel do juiz, do aprimoramento da Justiça e da representação feminina
Ao fechar o primeiro dia do XV Congresso Estadual da Magistratura, promovido pela Associação dos Juízes do RS (AJURIS), já na noite de quinta-feira (8/9), o ministro Luís Roberto Barroso, que no dia 27 assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu em três momentos as reflexões sobre o Poder Judiciário brasileiro. O painel foi conduzido pelo presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski.
Na primeira parte, Barroso falou sobre a importância do magistrado para a sociedade. “O juiz vive a angústia de quem precisa acertar em meio a interesses conflitantes, que são as partes envolvidas em um processo. Mas considero que um juiz íntegro e vocacionado é uma bênção para a democracia”, afirmou. O futuro ministro do Supremo disse considerar que a questão da representatividade feminina no Judiciário será um de seus desafios à frente da principal Corte do país. Os números mostram que há uma paridade no primeiro grau, mas ainda muita desigualdade na formação do segundo grau e dos tribunais superiores. Por isso, está colhendo sugestões que busquem equalizar a situação para montar seu plano de gestão.
Na segunda parte de sua explanação falou sobre a adoção de métodos para aprimorar o funcionamento da Justiça. “Não existe uma solução única, mas customizadas, pois o Poder Judiciário tem diferentes estruturas de jurisdição em áreas distintas. A única coisa que existem em comum entre elas é a extraordinária judicialização da vida no Brasil, onde quase tudo é resolvido por alguma instância do Poder Judiciário”, afirmou, lembrando de um caso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre): a Corte precisou definir, a pedido de comerciantes, se o colarinho do chope fazia ou não parte da bebida. “Temos 18 mil juízes no Brasil, o que faz do Judiciário o poder com maior capilaridade no país. Todo mundo se preocupa com as questões do Supremo, mas o grande protagonista da Justiça brasileira é o primeiro grau, onde estão 90% dos nossos processos. Precisamos ouvir os juízes para saber o que fazer para melhorar a vida deles”, afirmou.
Na terceira e última parte do painel, Barroso destacou a importância da boa comunicação do Judiciário com a sociedade. “Sempre que tomamos uma decisão difícil de ser compreendida, temos que ser capazes de explicar o que decidimos e muitas vezes não conseguimos fazer isso e acabamos sendo vítimas de nossa própria linguagem. Não podemos ser analógicos em um mundo cada vez mais digital”, afirmou. Destacou, porém, que o ambiente digital precisa ser ocupado com muito cuidado: “O nosso desafio é fazer o processo civilizatório dominar essas plataformas digitais. Temos que enfrentar monstros sem virar monstros”.