16 jun Magistrados do RS participam do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual no STJ
Magistrados do Rio Grande do Sul estão entre os participantes do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento teve início nesta segunda-feira (15) e segue até quarta-feira (17), reunindo ministros, magistrados e especialistas de todo o país para o debate e a votação de propostas de enunciados em diversas áreas do Direito.
Representando a magistratura gaúcha, participam do congresso os juízes Carl Olav Smith, Maurício Muliterno Thurow, Bruno Barcellos de Almeida, Clarissa Costa de Lima (diretora da Escola da AJURIS) e João Carlos Leal Júnior (vice-presidente cultural da AJURIS).
Os juízes Clarissa Costa e João Leal integram a banca científica responsável pela análise das proposições encaminhadas ao congresso. O juiz Bruno Barcellos participa como proponente, tendo apresentado proposta de enunciado para apreciação dos participantes. Já o juiz Maurício Thurow acompanha os debates como participante do congresso.
Por sua vez, o juiz Carl Smith integra a organização do encontro, contribuindo para a coordenação dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos três dias de programação.
Promovido pelo STJ, o congresso tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional e a cooperação entre a Corte Superior, os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça do país. De acordo com o STJ, foram recebidas 1.353 propostas de enunciados, das quais 202 foram selecionadas para votação durante o evento.