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Congresso da AJURIS tem início com proposta de refletir sobre o trabalho dos juízes no mundo em transformação

Congresso da AJURIS tem início com proposta de refletir sobre o trabalho dos juízes no mundo em transformação

A defesa da democracia e do Judiciário e a importância de acompanhar as transformações sociais e as pautas identitárias que surgem a partir delas e como elas devem ser inseridas nas atividades jurisdicionais foram os assuntos que marcaram as manifestações durante a abertura do XV Congresso Estadual da Magistratura, que ocorre nesta quinta-feira (7/9) e sexta-feira (8/9), em Mendoza (Argentina). O evento, que debate A Magistratura no Espelho, é promovido pela Associação dos Juízes do RS (AJURIS), com apoio da Escola da AJURIS e patrocínio do Banrisul e do Grupo Luxus. Cerca de 180 magistrados, do Rio Grande do Sul e de outros estados brasileiros, participam do encontro.

Na abertura do Congresso, ao receber os congressistas, o presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski, fez um registro de pesar e tristeza pelas mortes causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “Espero, em nome da AJURIS, que as famílias encontrem conforto para enfrentar a sua dor e forças para reconstruírem suas jornadas. De nossa parte, podemos garantir que as juízas e os juízes que servem às comunidades atingidas estarão à disposição em suas Comarcas para ajudar no que for necessário”, disse.

Sobre a proposta de reflexão no Congresso, Martinewski destacou a importância de juízas e juízes se olharem no espelho “para enxergar nossas valências e constantemente qualificá-las, mas principalmente para enxergar as fraquezas apontadas pela sociedade e enfrentá-las. A sociedade é o destino do nosso trabalho. É a cada um de seus integrantes a quem servimos quando precisam de atendimento na área da saúde, combater a violência contra a família, retirar de circulação os que não agem de acordo com a lei, resolver complexas questões empresariais ou financeiras, entre outras tantas situações que levam o cidadão às portas do Judiciário”, afirmou.

Em seguida, o presidente da Suprema Corte de Justiça da província de Mendoza, Dalmiro Garay Cueli, destacou que “o exercício do Direito e da atividade jurisdicional no nosso continente traz hoje um novo paradigma, uma nova visão de administração da Justiça mais aberta, mais transparente, como requer a sociedade”. Como funcionários públicos, disse Cueli, os juízes precisam estar à altura das exigências sociais de inovação na gestão administrativa e na melhora da qualidade das sentenças.

Em uma manifestação por vídeo, a ministra do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, destacou o trabalho da AJURIS ao lembrar que integrou a magistratura gaúcha no início de sua carreira e voltou a criticar os ataques aos Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, data que chamou de “dia da infâmia”. “Cabe a nós, magistrados, reafirmar a cada dia os valores democráticos que formam nossa ordem constitucional”, disse.

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, disse que a AJURIS foi corajosa ao escolher o tema do seu Congresso por propor a discussão de como a sociedade brasileira percebe o trabalho de juízas e juízes. “Não podemos estar desconectados com o que a sociedade brasileira quer de nós”, afirmou.

Ao encerrar a cerimônia de abertura, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, disse considerar que a AJURIS não é apenas a mais antiga entidade de classe da magistratura nacional, “mas também a mais combativa”, e ressaltou a importância do fato de a Escola da Magistratura estar ligada à Associação no Rio Grande do Sul, em um modelo único no Brasil, o que mostra a preocupação associativa com a qualificação e atualização do trabalho dos magistrados. Sobre as pesquisas realizadas por associações em relação ao trabalho dos juízes e os números apresentados pelo último relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça com base no trabalho realizado nos tribunais brasileiros em 2022, Salomão afirmou que os resultados não mostram uma desconfiança da sociedade em relação à questão moral dos magistrados, mas sim um descontentamento com a tramitação processual “e a nossa demora em resolver os conflitos”.

Também participaram da mesa de abertura do XV Congresso Estadual da Magistratura a desembargadora Lizete Andreis Sebben, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão; o desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do RS; a presidente da Associação de Magistrados de Mendoza, Norma Llatser, e o conselheiro Alexandre Mariotti, do Tribunal de Contas do RS.