04 jul Novos juízes iniciam preparação em julho
Os 92 novos juízes do Rio Grande do Sul, empossados na última sexta-feira (1º/7), iniciam a partir de julho uma intensa preparação para assumir vagas nas Comarcas do Estado. As aulas são uma exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), organizadas pela Escola da Magistratura da AJURIS e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS. O curso é dividido em duas etapas, sendo dois meses de teoria e dois meses de atuação prática com tutoria de magistrados experientes. A aula inaugural foi realizada nesta segunda-feira (4/7), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
Dividida em 14 módulos, as aulas teóricas terão 200 horas de conteúdo humanístico e ético, com foco em temas que abordam questões raciais, de gênero, sociais, econômicas e ambientais das decisões judiciais, entre outros. A diretora da Escola da AJURIS, Patrícia Laydner, explica que todo o acompanhamento pedagógico dos recém-empossados é uma demanda da instituição e que a Escola acompanha muitos dos aprovados desde a preparação para o concurso. Dos 92 novos juízes, 70% foram alunos da Escola em algum momento da sua trajetória de estudos. “A formação inicial é a oportunidade de trabalharmos o desenvolvimento das competências necessárias para uma atuação jurisdicional e, também, as competências de caráter humanista, que os cursos preparatórios pré-concursos não abraçam”, afirma.
Após a formação teórica, os magistrados assumirão vagas nas Comarcas, onde já estarão autorizados a proferir sentenças. Os primeiros meses serão acompanhados por um time de juízes e desembargadores experientes que darão suporte aos novos colegas, com feedbacks coletivos e individuais. Segundo a juíza-corregedora Geneci Ribeiro de Campos a formação observa a aplicação dos conhecimentos no exercício da atividade forense. “O curso tem por finalidade proporcionar aos magistrados a formação necessária ao desempenho da atividade jurisdicional, destinado a aquisição de conhecimento e outras habilidades relacionadas à adaptação ao cargo e ao relacionamento interpessoal”, explica.
Além disso, os recém-empossados também passarão por uma imersão em sistemas digitais internos utilizados pelo Judiciário gaúcho, como o Eproc e SEEU. Passando a fase de formação inicial, os juízes também poderão participar de qualificações específicas da Escola, como os Cursos de Atualização para Magistrados. Durante os dois primeiros anos de atuação profissional, os magistrados encontram-se em processo de vitaliciamento, sendo verificada sua aptidão objetiva e subjetiva para o exercício da magistratura. “A Corregedoria e a Escola fazem um acompanhamento profundo dos colegas juízes, o que é fundamental durante toda a trajetória profissional”, destaca Patrícia.
A solenidade de abertura da formação inicial também teve a presença do presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski, e dos vice-presidentes, Cristiano Vilhalba Flores (Administrativo) e Daniel Neves Pereira (Cultural), e da vice-diretora da Escola, Clarissa Costa de Lima. Além disso, o evento teve a participação da presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira, do 1º vice-presidente, Alberto Delgado Neto, do 2º vice-presidente, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3º vice-presidente, Lizete Andreis Sebben, e do corregedor-geral da Justiça, Giovanni Conti.