25 jun Escola da Magistratura lança Câmara Técnica de Apoio à Jurisdição
Com o objetivo de auxiliar na prestação jurisdicional, a Escola da Magistratura da AJURIS criou a Câmara Técnica de Apoio à Jurisdição (CTAJ). A iniciativa, liderada pela coordenadora do Núcleo de Processo Coletivo, Cintia Teresinha Burhalde Mua, é um serviço exclusivo para magistrados que consiste na emissão de um parecer não-vinculativo, a partir de uma consulta específica, realizada pelo juiz ou juíza natural da causa.
“A Câmara técnica busca resolver um problema existente não só no Judiciário gaúcho, mas em todos os demais Tribunais do país, em especial nas comarcas do interior. Nesses locais é natural que o trabalho perpasse todas as matérias do Direito, onde muitas vezes surgem ações complexas sobre as quais o magistrado não tem tempo de se debruçar como deveria. A ideia da Câmara técnica é justamente propiciar aos colegas um auxílio de especialistas na matéria em questão, um auxílio que ele não tem lá na jurisdição”, explica Cintia Mua. Inicialmente, a Câmara receberá consultas de duas grandes áreas: Processo Coletivo e Direito Ambiental.
Para apresentar o novo serviço, a Escola convidou a magistrada e o coordenador dos Núcleos de Estudos, Hilbert Maximiliano Akihito Obara, para um bate-papo sobre os objetivos da iniciativa, sua estrutura e como fazer para acessá-lo. O vídeo está disponível no canal do YouTube da instituição. Para assistir, clique na imagem abaixo ou acesse o link youtu.be/zquQYyZOMT8
A Câmara Técnica de Apoio à Jurisdição (CTAJ) é vinculada aos Núcleos de Processo Coletivo e de Direito Ambiental da Escola da AJURIS. Mais informações e acesso ao formulário, clique aqui.