31 out AJURIS e União Gaúcha apresentam ao governo análise do projeto de reforma do Estado
A AJURIS e a União Gaúcha voltaram a debater o projeto de reforma do governo do Estado com núcleo do Executivo. A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e o presidente da União Gaúcha e subdiretor do Departamento de Assuntos Previdenciários (DAP) da Associação, Cláudio Martinewski, participaram da mesa de diálogo, realizada nesta quinta-feira (31/10), fazendo proposições e questionando alguns pontos em que existem divergências.
Os interlocutores do governo, os secretários da Casa Civil, Otomar Vivian, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, destacaram a qualidade da nota técnica produzida pelas entidades com uma análise detalhada da proposta do governo e garantiram que as contribuições serão utilizadas para o aperfeiçoamento dos projetos.
Entre as sugestões apresentadas pela União Gaúcha, que é presidida pela AJURIS, estão a necessidade de cálculo atuarial com base na legislação previdenciária que entra em vigor em 2020 e uma regra de transição para quem já está no sistema
e para os servidores que adquiriram direito à incorporação de gratificação.
Cláudio Martinewski reafirmou que a reforma não pode ser apenas sob o ponto de vista fiscal. Também foi entregue ao governo a base de cálculo que as entidades utilizaram para a nota técnica. “É um processo que recém está começando. Temos muito trabalho para contribuir. A proposta final tem que dar ao servidor público a garantia de que a questão previdenciária será bem encaminhada”, disse Martinewski. O secretário Vivian garantiu que a mesa de diálogo permanecerá aberta.