18 out Governador e presidente da AJURIS encerram II Semana da Magistratura em Rio Grande
O governador do Estado, Eduardo Leite, e a presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, participaram na noite de quinta-feira (17/10) do encerramento da II Semana da Magistratura, com palestras e debates que ocorreram ao longo da semana na Universidade Federal do Rio Grande, em Rio Grande. O evento foi promovido pela 2ª Coordenadoria da AJURIS e coordenado pelos magistrados Carolina Granzotto e Cleber Cardoso Pires.
Em seu discurso para uma plateia formada por integrantes das áreas do Direito e acadêmicos, a presidente da AJURIS destacou as dificuldades que são enfrentadas pela magistratura no momento, como a Lei de Abuso de Autoridade, que ameaça a independência do trabalho dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público e de órgãos de fiscalização, e as propostas de reforma da Previdência, do governo federal, e de reestruturação das carreiras do funcionalismo público, do governo do Estado. “Sem Judiciário independente não existe Justiça”, disse Vera Deboni.
Veja a íntegra do discurso no link https://bit.ly/discurso_magistratura
O governador aproveitou o evento para apresentar dados sobre a situação fiscal do Estado e defendeu as propostas de reformas estruturais que apresentou no início da semana aos demais chefes dos Poderes e às associações de classe do funcionalismo público. “As mudanças que o Estado precisa ver acontecer passam por todos os Poderes e por isso é muito importante estarmos aqui promovendo a sinergia com os juízes do Rio Grande”, disse Leite.
Na noite de terça-feira (15/10), na abertura do evento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, falou, por videoconferência, sobre
Direito Ambiental. Na sequência da noite, o vice-presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, falou sobre O Processo Penal Entre Eficiência e Justiça: Plea Bargain e Delação Premiada.
Outra atividade da II Semana da Magistratura foi a sessão pública de julgamento realizada pelos desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, Gelson Rolim Stocker, Liege Puricelli e Giovani Conti, além do procurador de Justiça Armando Antonio Lotti. Foram julgados 11 processos. No final, a plateia pode dialogar com os integrantes da Câmara, conhecendo o funcionamento do sistema Themis.
Na noite anterior, em palestra, o desembargador Stocker falou sobre os mecanismos de uniformização de jurisprudências e temas relevantes, como as dificuldades nos contratos imobiliários. O procurador Lotti palestrou sobre os parcelamento urbano e suas questões processuais.
