16 maio Evento debate o negro na Magistratura
O I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado durante três dias em Brasília, até a sexta-feira passada, teve como tema “A identidade negra na magistratura brasileira”. O Rio Grande do Sul foi representado por dois magistrados associados da Ajuris, Karen Luise Souza Pinheiro e Antonio Carlos Ribeiro, que atuam, respectivamente, nas comarcas de Soledade e Erechim.
“Não se pode admitir que em um país com uma população de 51% de negros, apenas 1,4% dos magistrados sejam negros. Quando se fala em democracia, fala-se em representatividade. Nos dias atuais não há representatividade da população negra na magistratura. Isto é um problema da sociedade e não apenas dos juízes negros, na medida em que representatividade, no caso, significa legitimidade do Poder Judiciário”, diz a juíza.
Para seu colega, o evento trouxe grande contribuição tanto nos aspectos jurisdicionais, como pessoais. “Saímos renovados”, declarou Ribeiro. “Qualquer iniciativa que debata a questão do negro na sociedade brasileira é louvável. Por isso, a Ajuris saúda o evento, esperando que seja um passo adiante para que o negro tenha uma presença mais significativa na magistratura. Se isso ocorrer, nossa classe sairá ganhando, haja vista a excelente contribuição dada atualmente pelos raros magistrados negros”, disse a vice-presidente Administrativa da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, que recepcionou os dois representantes do Rio Grande do Sul no evento, realizado pela Amagis-DF e Amase (SE), com apoio da AMB, Anamatra e Ajufe.
Karen comenta que uma das proposições apresentadas visa criar uma secretaria de igualdade racial na AMB, para discussão do tema e encaminhamento de ações à alteração da atual realidade. Levantamento da AMB de 2015, aponta que os pretos eram 1,3% dos associados e pardos 12,4%, num universo de 3.667 magistrados filiados que responderam à pesquisa, o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB.
A abertura do evento contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que destacou a causa afrodescendente independentemente da cor da pele. “É uma questão de respeito ao ser humano e de cumprimento da promessa de ideais da nossa nação, que é de construir uma sociedade justa, solidária, com a erradicação de toda e qualquer desigualdade”.
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