23 mar AJURIS espera serenidade e repudia ataques aos membros do Judiciário
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, repudia os ataques que magistrados e seus familiares vêm sofrendo em função de suas decisões judiciais. Para Schäfer, as ameaças e incitações à violência, promovidas inclusive por figuras públicas que se utilizam de sua visibilidade para incitar o ódio, em decorrência de posicionamentos em processos judiciais, são descabidas, desproporcionais e intoleráveis. A Associação conclama as autoridades competentes para que, no uso de suas atribuições, apurem responsabilidades e garantam a todos os magistrados brasileiros a segurança para que possam desenvolver o seu trabalho.
O magistrado reafirma que críticas pertencem ao Estado Democrático de Direito, mas, sob nenhuma hipótese, admite-se que, em nome de divergências, se ponha em risco a vida de pessoas. Schäfer reitera a posição da AJURIS, já expressa em nota divulgada no dia 17 de março, sobre a Operação Lava-Jato, de que não se admitirá qualquer tentativa de constrangimento da Magistratura em decorrência do exercício constitucional de sua função.
A AJURIS se solidariza com os magistrados e os seus familiares, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que tem recebido ameaças em função de suas decisões e reafirma a confiança na independência, imparcialidade e responsabilidade em todas as instâncias do Poder Judiciário, do juiz de primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, conforme nota divulgada.
A AJURIS reafirma a independência judicial
A AJURIS afirma a confiança na independência, imparcialidade e responsabilidade em todas as instâncias do Poder Judiciário, do juiz de primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, especialmente no combate da corrupção por agentes públicos e privados.
Neste momento, atentamos para os riscos da crise, mas confiamos que a solução é o pleno funcionamento e respeito às instituições. Este respeito tem como pressuposto a autonomia do Judiciário, que atua de forma independente e transparente.
A AJURIS não admite qualquer tentativa de constrangimento da Magistratura em decorrência do exercício constitucional de sua função, e repudia atitudes que coloquem em dúvida a independência, a imparcialidade e a capacidade técnica de todas as instâncias do Poder Judiciário.
Gilberto Schäfer
Presidente da AJURIS
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