14 dez Presidente eleito do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini, aponta perspectivas de sua gestão
Magistrado destaca necessidades de aprimoramento do sistema de
informática e de ampliação do orçamento para 2017.
Eleito presidente do Tribunal de Justiça do RS para o biênio 2016/2017, na tarde desta segunda-feira (14/12), em sessão no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini apontou, em entrevista coletiva, logo após o pleito, aquelas que serão as linhas de sua Administração. De modo geral, destacou que não há, historicamente, grandes mudanças de uma gestão para outra no TJ/RS, mas afirmou que atuará para aprimorar aquilo que for necessário.
No que diz respeito a magistrados e servidores, está a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de informática de modo geral. Essa será uma de suas prioridades. E os avanços deverão ir além da plena implementação do processo eletrônico, de acordo com Difini.
Sob o aspecto institucional, o magistrado projeta que o próximo ano apresentará uma relação “harmônica” com os demais Poderes e de que sua Administração fará cumprir o que determina a Constituição Federal no que tange à independência dos Poderes. O magistrado destacou as medidas aprovadas pelo Judiciário em 2015 para colaborar com o Governo do Estado. “Quem é eleito para governar o Estado, seja o governador, quem é eleito para fazer a legislação, seja a Assembleia Legislativa, tem que encontrar soluções. Nós devemos buscar soluções”, enfatizou.
Ainda pelo viés financeiro, o presidente eleito do TJ/RS aponta a necessidade de elevar o orçamento do Poder Judiciário para 2017, como forma de garantir o pleno serviço do Judiciário. “Estamos com o orçamento para 2016 congelado. Não é possível irmos para um outro ano desse modo sem prejuízos”, afirmou.
Difini afirmou, também, que o Poder Judiciário gaúcho possui um destacado corpo de servidores e garantiu o empenho da Administração para a aprovação do Plano de Cargos e Salários, em tramitação no Órgão Especial, e para o reajuste, que depende de aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa.
O novo presidente da Corte gaúcha reforçou, ainda, que a Administração do Tribunal gaúcho dará apoio para a ampliação dos métodos autocompositivos de conflitos, como conciliação e mediação, que têm se tornado referências da Magistratura gaúcha nos cenários nacional e internacional. Além de dar atenção ao projeto das ações de massa.
O presidente do TJ/RS, José Aquino Flôres de Camargo, agradeceu o apoio que recebeu na gestão 2014/2015 de magistrados e de servidores, e desejou sucesso no novo período ao desembargador Difini e aos demais eleitos.
A sessão foi acompanhada pelo presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, e pelo vice-presidente, Gilberto Schäfer, que cumprimentaram os eleitos. “Desejo uma profícua gestão e estimo que haja colaboração e sintonia com a Associação”, concluiu Eugênio Terra.
O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2016, assim como os demais eleitos: o 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Zietlow Duro; a 2ª vice-presidente, Maria Isabel de Azevedo Souza; 3º vice-presidente, Paulo Roberto Lessa Franz; e a corregedora-geral da Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira.
Na sequência foram eleitos para compor o Órgão Especial do Tribunal: Marco Aurélio Heinz (78), Carlos Cini Marchionatti (78), Marilene Bonzanini (71), Alberto Delgado Neto (62), Catarina Rita Krieger Martins (61), pelo MP, Angela Terezinha de Oliveira Brito (77); pela OAB, Ana Paula Dalbosco (75) e Gelson Stocker (60). O Órgão Especial é composto por 25 magistrados entre natos e eleitos.
Texto: Cristofer de Mattos
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