24 nov Dia do Bem: debates chamam sociedade à reflexão
Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, em representação a AJURIS, apontou a necessidade de um novo olhar sobre o usuário de drogas.
Esta terça-feira (24/11) foi dedicada ao amor e a tolerância. O Dia do Bem reuniu integrantes do Sistema de Justiça, Poder Público e sociedade civil para discutir alternativas, boas práticas e, acima de tudo, refletir sobre o mundo que estamos construindo. Pela manhã, ações afirmativas foram estimuladas e promovidas em diferentes pontos da Capital e do Estado.
À tarde, ocorreu o Fórum do Bem: Estamos Fazendo a Coisa Certa?, no auditório do Fórum Central 2. O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, compôs mesa na abertura oficial do evento que a Associação promoveu em parceria com o Instituto Tolerância, Associação Nacional Dos Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública do RS e Bar Opinião.
Participaram da abertura: a vice-presidente da ANADEP, Marta Beatriz Tedesco Zanchi; o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do RS, Mauro Luís Silva de Souza; o Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli; o secretário de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio; e o diretor do Instituto Tolerância, Jader Marques.
Em representação a AJURIS, o magistrado aposentado e presidente do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP), Matias Flach, palestrou e chamou o público presente para refletir a respeito de como a temática das drogas é tratada com preconceito e estigma pela sociedade.
Flach: análise sobre tema das drogas não pode ocorrer pela ótica moralista
Para Flach, a abordagem da questão das drogas não pode ocorrer pela ótica moralista. O Supremo Tribunal Federal (STF) debate a descriminalização do porte de drogas para uso privado. Na visão do magistrado, o tema deveria ser analisado sob a ótica do que aponta a Constituição Federal: no direito individual, no direito à privacidade e ao livre arbítrio. “Se isso vai fazer mal ou não, isso é a vida que vai apontar.”
Na esteira dessa discussão, o magistrado questionou a adequação do conceito de “pequeno traficante”. “Os rotulados são garotos miseráveis, sem famílias, são mulheres com filhos no colo, mas o principal: são pessoas que não têm nenhum significado na cadeia do tráfico de drogas”, afirmou Flach.
Mulheres e tráfico de drogas
Em outubro, o Departamento Penitenciário divulgou um levantamento apontando um aumento de 576% da população prisional feminina em 14 anos. Conforme Matias Flach, da população carcerária de 37.380 mulheres, 68% respondem por tráfico de drogas. “Quantas notícias nós vemos em que mulheres são chefes do tráfico?”, questionou, chamando atenção para o perfil: “são negras, jovens, pobres, com filhos, sustentam a família e têm baixa escolaridade”.
Por fim, Flach clamou que o Dia do Bem e as reflexões produzidas na data tragam frutos. “Precisamos de mais humanidade e solidariedade em relação aos sentimentos dos outros.”
Também palestraram: Luiz Eduardo Soares, Miriam Guindani, Aury Lopes Jr. e Luciano Potter.
Festa do Bem
Já à noite, no Bar Opinião, em Porto Alegre, ocorreu a Festa do Bem. A dupla Klaus e Vanessa, a banda Expresso Livre, o músico Mano Changes e o MC Jean Paul embalaram os participantes. Mas o destaque foi a Banda Liberdade, projeto coordenado pelo juiz de Direito Dalmir Franklin de Oliveira Jr. que reúne jovens internos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo para, através da música, proporcionar novas perspectivas aos adolescentes.
Também apoiaram o Dia do Bem: Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil, ACRIERGS, Grupo API, Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Faculdades João Paulo II – Passo Fundo/RS, Integral Eventos, Cuentos Y Circo Agência de Conteúdo e Catedral de Caxias do Sul.
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