30 out Eleição Direta: Resultado será apresentado em reunião extraordinária do Conselho Executivo
Presidente da AJURIS conclama associados para votarem na eleição.
O Conselho Executivo deliberou na última segunda-feira (26/10) pela realização de reunião extraordinária no dia 11 de novembro, quarta-feira, quando encerra o período de votação na Eleição Direta Simulada. O pleito será realizado entre as 9h do dia 9 e as 20h do dia 11 de novembro.
A reunião do Conselho terá início às 18h, como tradicionalmente acontece, culminando com o encerramento da eleição e um coquetel de confraternização.
A Direção convida os associados a votarem e também a participarem do anúncio. “É importante destacar que a AJURIS busca com esse pleito simulado ampliar o debate sobre a eleição direta, com a ampliação do colégio de eleitores para incluir os juízes de 1º grau. Por isso, buscamos reunir perguntas da classe para serem feitas aos concorrentes e queremos que todos participem da votação”, destaca o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra.
O magistrado acrescenta que a Associação busca com esse exercício incluir toda a Magistratura na construção dessa mudança. “Os juízes devem demonstrar que querem e podem estar mais próximos da Administração, contribuindo para melhores condições de trabalho e de gestão da prestação jurisdicional.”
Após consulta realizada pela AJURIS com todos os desembargadores, os magistrados que apresentaram seus nomes para participar do pleito simulado e estão aptos para votação são o atual 1º vice-presidente do TJ/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini e o desembargador Guinther Spode (ambos ex-presidente da AJURIS).
Ambos candidatos na eleição simulada serão também os concorrentes na eleição à Presidência do TJRS em dezembro. Tal circunstância, destaca Terra, “é demonstração que os candidatos, num gesto de abertura ao debate e respeito a toda magistratura gaúcha, submetem seus nomes à escolha de todos – integrantes do primeiro e segundo graus. A atitude merece reconhecimento, especialmente dos magistrados de primeiro grau, que devem votar em massa na eleição simulada, sinalizando que a vontade da maioria é de que todos participem da escolha dos administradores do Poder Judiciário.”
A Associação, historicamente, defende a democratização do Judiciário com eleições diretas. Em fevereiro de 2014, a AJURIS protocolou pedido para instituição da eleição direta a partir de alteração do regimento interno do TJ/RS permitindo ampliar o colégio de eleitores das mesas diretoras do Tribunal, abrangendo todos os magistrados da ativa. O argumento apresentado propõe que se aprofunde o princípio democrático, interpretando o termo “tribunais”, contido no caput do art. 96 da Constituição, incluindo também magistrados de primeira instância. Além disso, a AJURIS, juntamente com as demais associações regionais, lideradas pela AMB, trabalham pela aprovação da PEC 187, na Câmara dos Deputados, que institui eleições diretas para os tribunais, cujo relatório favorável foi recentemente aprovado em Comissão Especial e está apta para ser votada em Plenário.
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9108
imprensa@ajuris.org.br