18 fev Uma epidemia sem fim, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 18 de fevereiro em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo.
Nessa semana presenciei uma cena dramática em uma das audiências realizadas no Juizado da Infância e Juventude, tratava-se de um adolescente de 14 anos, que já conheço há cerca de 04 anos, em razão de intervenções anteriores, tendo ele permanecido por longo período abrigado, ainda quando criança, apresentando um quadro comportamental bastante agravado, decorrente da desestruturação familiar, com diagnóstico psiquiátrico e agora fugindo totalmente ao controle pelo uso desenfreado de crack.
Quase não o conheci quando entrou na sala de audiências, escoltado pelos agentes da FASE. Quando estava abrigado era uma criança com um peso acima do normal, como dizem os antigos uma criança viçosa, hoje está irreconhecível, magérrimo, comprometido ao extremo pelo uso de crack, já tendo cometido vários pequenos furtos e tentativa de roubo, todos com o objetivo de adquirir pedras de crack, estando atualmente com a capacidade de discernimento reduzida só falando em violência, sem esperança, sem perspectivas, literalmente no fundo do poço.
Disse ele várias vezes em audiência que quando saísse do CASE iria matar a mãe, por achar que ela o dedurou, ficou repetindo isso de uma forma que chocou a todos. Falando sobre os atos infracionais cometidos, confirmou todos eles, incluindo uma tentativa de roubo, na qual não demonstrou nenhuma vírgula sequer de arrependimento, ou de compaixão pela vítima. Trata-se de um adolescente, prezados leitores e leitoras, de 14 anos, recém-saído da infância, pergunto-me o que fazer?
O que tenho notado é que existe um número crescente de crianças e de pré-adolescentes que estão passando a fazer uso do Crack, tratam-se de crianças/adolescentes extremamente vulneráveis, que sem esperança, sem estrutura acabam seduzidos por um prazer momentâneo que o uso da droga propicia, exigindo a cada consumo uma busca desenfreada por fumar outra pedra e mais outra, o que conduz essas pessoas a se tornarem zumbis, sedentos, não por sangue, mas por um momento fugaz de euforia.
Para alimentar o vício acabam por cometer pequenos atos infracionais, que algumas vezes acabam em tragédias, em algumas ocasiões para as vítimas e em muitos casos para os próprios usuários. Vejo-os como vítimas de um sistema que não consegue ampará-los quando isso mais se faz necessário, no nascedouro do problema. Insisto que não existem, infelizmente, serviços de busca ativa de detecção de situações de vulnerabilidade dessas crianças, muito menos estruturas preparadas para mudar essas situações.
O Conselho Tutelar não consegue fazer isso, não por falta de vontade, mas por falta de estrutura, por falta de serviços eficientes para onde encaminhar essas pessoas. A polícia também não está preparada para o enfrentamento dessas situações, falta capacitação, falta estrutura, falta amparo, o que acaba acontecendo muitas vezes é que os próprios policiais acabam se contaminando com a violência do dia a dia, tratando aquilo como algo normal, já fui policial, sei como funciona e ninguém me faz crer que a máxima de que violência gera violência não seja verdadeira.
O fato é que estamos todos emaranhados nessa bola de neve, que só está a crescer, nossa população carcerária incha, a violência aumenta, o uso de entorpecentes é cada vez maior, vidas são destroçadas. Resta a cada um de nós, sem restrições, fazer a sua parte, sem omissões, com afinco e sem excessos.