07 ago Supremo indica novos membros para o Conselho Nacional de Justiça
O juiz de Direito Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), e o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foram eleitos em sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) para as vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de TJ e a juiz estadual.
A sessão do Supremo foi realizada nesta quarta-feira. Os mandatos dos atuais conselheiros se encerram em 10 de outubro, e cabe ao Supremo a indicação dos nomes, conforme o artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. A eleição foi feita a partir da lista de candidatos aptos inscritos para as duas vagas, por meio de edital divulgado em julho.
Juiz titular da 3ª Vara Cível de Sapiranga, Figueiredo de Lacerda
atua como juiz-auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, convocado desde fevereiro do ano passado. Antes, foi juiz-auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, de Portugal.
A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, saudou a indicação de Figueiredo de Lacerda para o cargo. “Trata-se de um momento importante para a magistratura do Rio Grande do Sul e, principalmente, para nossos colegas juízes de primeiro grau, agora representados no CNJ”, disse a presidente.