10 mar Semana da Justiça pela Paz em Casa: Jogadores de Grêmio e Caxias entraram em campo com faixa e camisetas da campanha
Dando sequência às ações de divulgação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, os jogadores de Grêmio e Caxias e os árbitros da partida entraram em campo com camisetas e faixa alusivas à campanha no jogo disputado na Arena nesse sábado, (7/3).
O coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira, e o juiz titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, Marco Aurélio Martins Xavier, aproveitaram a ocasião para divulgar nos meios de comunicação a iniciativa proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está integrado a uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica, denominada Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O objetivo da medida proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13/3.
A campanha foi idealizada pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, mobilizando tribunais do país para resolução de casos de violência doméstica e prestação de esclarecimentos sobre a temática.
Programação
1º/3
- Pré-lançamento da campanha, com divulgação no jogo válido pelo Campeonato Gaúcho entre Grêmio e Internacional, a ser realizado no estádio Beira-Rio
7/3
- Divulgação no jogo entre Grêmio e Caxias, no estádio Arena
8/3
- Divulgação da campanha, com distribuição de material, atendimento e orientações, com participação das entidades que apoiam o projeto. Local: Parque Farroupilha (Redenção). Das 10h às 14h
9/3
- Solenidade de lançamento da Justiça pela Paz em Casa com apresentação de dados referentes à violência doméstica no RS. Local: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, às 9h
Início da iluminação da fachada do prédio do Palácio da Justiça, com a cor verde, alusiva à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
Inauguração da Sala de Espera exclusiva para vítimas e início do Projeto Borboleta nos Juizados da Violência Doméstica de Porto Alegre. Local: Foro Central, sala 505, às 11h
10/3
- Instalação do Juizado da Violência Doméstica na comarca de São Leopoldo, às 9h30min
11/3
- Instalação do Juizado da Violência Doméstica nas comarcas de Rio Grande e Pelotas, às 14h e 16h, respectivamente
- Divulgação no jogo entre Internacional e Aimoré, a ser realizado no estádio Beira-Rio
12/3
- Julgamento pela Tribunal do Júri de tentativa de feminicídio, realizada em 2013. O réu Jair Cardoso Pinto é acusado de golpear a esposa Josiane Rubira da Rosa, com uma facada na axila. A partir da 9h, no Foro Central da Capital – Rua Márcio Veras Vidor, nº 10 (Proc. 21300757459)
- Projeto Maria na Escola, na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, bairro Restinga, às 19h
Oficina de Igualdade e Gênero e Acesso à Justiça, promovida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos/Defensoria Pública, com o tema “Quem canta seus males espanta” – roda de música de cantoria – Professora Eneida Feix. Local: Rua Caldas Jr., 352. Horário: 18h30min às 20h
13/3
- Tribunal do Júri julgará o caso de Luana Chiaratto de Lima, jovem morta na Estrada das Furnas, em Porto Alegre, no ano de 2009. A ré Andréia Cristina Bassani de Vargas será julgada pelo crime. A partir da 9h, no Foro Central da Capital – Rua Márcio Veras Vidor, nº 10 (Proc. 21101125762)
- Seminário A Efetivação da Lei Maria da Penha no Cotidiano Forense, das 9h às 11h30min, no Auditório Marcelo Kufner, sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, nesta Capital
- Projeto Maria na Escola, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa Lobos, no bairro Lomba do Pinheiro, encerrando a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, às 19h
19/3
- Coquetel com palestra no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, 14º andar, às 19h, com o tema:
Sala Lilás: mudança de paradigmas na perícia criminal do RS e a atuação junto à ONU-Mulheres na adaptação de Protocolo Internacional de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em razão de gênero para aplicação no Brasil.
Texto: Sérgio Trentini / TJ/RS
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