02 abr Sala de Audiência destaca Semana da Justiça pela Paz em Casa
Programa vai ao ar pela Radioweb AJURIS nesta segunda-feira (6/4), às 17h.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 9 a 13 de março em todo o país, teve como principal meta que as Varas Criminais, Juizados Especializados e Tribunais do Júri priorizassem o julgamento de casos de violência doméstica. Proposta pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia, a iniciativa teve total adesão do Tribunal de Justiça gaúcho e da AJURIS, além de diversas entidades. Os números do Rio Grande do Sul não deixam dúvidas sobre o sucesso da ação. No período, foram julgados sete casos de feminicídio, além de proferidas 1.420 sentenças, realizadas 2.070 audiências e deferidas 1.812 medidas protetivas.
Diversas ações também integraram a atividade no Estado. Entre elas, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas Comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas e a inauguração da sala de espera exclusiva para vítimas e o início do Projeto Borboleta, no Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa é, justamente, o tema do Sala de Audiência desta segunda-feira (6/4), às 17h. Apresentado pela juíza de Direito Gladis de Fátima Canelles Piccini, o programa tem como convidados o coordenador estadual da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira, e a juíza titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado.
José Luiz salienta o fato de que uma das prioridades do plano de gestão da Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o atendimento de demandas sociais estratégicas, entre elas a violência doméstica contra a mulher. O magistrado também destaca a parceria com outras instituições como fundamental para o sucesso da atividade. “Buscamos primeiro estabelecer uma parceria com outras instituições. É uma área em que a articulação em rede é fundamental”, resume.
Já a juíza Madgéli cita a importância da sala de espera e do projeto Borboleta, no qual acadêmicos de psicologia da PUC, da Faculdade de Ciências da Saúde de Porto Alegre e da Uniritter realizarão o primeiro acolhimento das mulheres “Enquanto essas mulheres estiverem ali aguardando, vão ter uma acolhida diferenciada por profissionais que estão se capacitando. Essa mulher que chega estressada, triste, carente vai ter alguém para conversar e para orientá-la”, explica.
No Rio Grande do Sul, apoiaram a Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizando atividades conjuntas: AJURIS, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria da Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Direitos Humanos/Secretaria Adjunta da Mulher, Departamento de Direitos Humanos/SSP, Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Comissão de Direitos Humanos/PGE.
O Sala de Audiência vai ao ar nesta segunda-feira (6/4), às 17h, na Radioweb AJURIS, com reprise às 10h de quarta-feira (8/4). A programação e os áudios das edições já transmitidas estão disponíveis AQUI.
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Campanha de arrecadação de celulares
Durante o programa Sala de Audiência, entre outros temas, também é abordada a campanha de arrecadação de celulares com sistema android realizada pela AJURIS e pela organização Themis – Gênero e Justiça. Os aparelhos serão distribuídos às vítimas que serão atendidas pelo projeto PLP 2.0. O aplicativo une Poder Judiciário, Estado e sociedade civil na luta contra esse tipo de ocorrência. A doação deve ser entregue na sede da Associação (Rua Celeste Gobbato, nº 81, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre).
De posse do telefone com sistema android, as vítimas poderão disparar em até quatro segundos uma mensagem para a Brigada Militar, que receberá a informação e a localização desta mulher que se sentir ameaçada, através de informação de GPS. O policial receberá, de imediato, na tela do computador todas as informações do caso, evitando que o atendimento parta do zero. Através da Patrulha Maria da Penha, haverá o acionamento e o pronto-atendimento.
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