23 mar Projeto Justiça Instantânea é apresentado à magistrado do TJRN
A experiência da Justiça gaúcha na área de infância e juventude segue chamando a atenção em todo o país. Desta vez, o projeto Justiça Instantânea, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS), foi tema de interesse do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Desenvolvido no Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (Ciaca) de Porto Alegre, o projeto tem o objetivo de agilizar e dar celeridade aos procedimentos de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes infratores ou em conflito com a lei, e foi apresentado, nesta quinta-feira (22/3), pelo juiz de Direito Angelo Furian Pontes ao juiz de Direito da 3° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Homero Lechnner.
O projeto Justiça Instantânea é uma das ações desenvolvidas pelo TJRS dentro do espaço do Ciaca, idealizado e inaugurado em janeiro de 2004, durante a gestão então presidente José Eugênio Tedesco.
“No Rio Grande do Norte não tem algo assim, queremos implementar uma medida semelhante a usada hoje no Rio Grande do Sul, porque é um formato que apresenta resultados positivos”, afirmou Lechnner.
O magistrado também aproveitou a estadia para realizar uma visita cortesia à presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, que atua há mais de 20 anos na área de infância e juventude.
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