Prêmio de Direitos Humanos

Monografia Acadêmica

Criada em 2005, a categoria busca reconhecer a produção científica e fomentar o debate sobre Direitos Humanos entre os estudantes de graduação em Direito no estado do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, busca também a implementação de uma cultura de Direitos Humanos entre os futuros operadores das Ciências Jurídicas, premiando Monografias Acadêmicas nessa área do conhecimento. Entre os temas envolvendo a temática estão: imigração e refugiados; questões de gênero; relações raciais; meio ambiente; corrupção e direitos humanos e a cidade.

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Boas Práticas 

Criada em 2013, a categoria busca premiar e reconhecer ações concretas de implementação, difusão e educação de Direitos Humanos por entidades ou organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, bem como difundir a cultura de Direitos Humanos na magistratura e na sociedade. 

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Fotografia 

Criada para integrar a premiação a partir de 2021, a categoria possui abrangência nacional e busca visibilizar o debate sob o olhar da fotografia, premiando e reconhecendo projetos fotográficos que retratem cenas do cotidiano que promovam os Direitos Humanos ou denunciem situações que os coloquem sob ameaça.

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Jornalismo

Criada para integrar a premiação a partir de 2021, a categoria busca reconhecer o trabalho jornalístico realizado em prol da defesa dos Direitos Humanos em todo o país. Neste ano, em especial, serão aceitos trabalhos que versem sobre os diferentes reflexos da pandemia causada pelo coronavírus e que tenham contribuído para a disseminação das informações sobre a realidade social e o seu enfrentamento, auxiliando no combate à crise sanitária.

O prêmio conta com o apoio da Escola da Magistratura, da Revista da AJURIS e de entidades comprometidas com a defesa dos Direitos Humanos.

Escola da AJURIS 

A Escola da Magistratura é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJRS) e a AJURIS. Consolidada como uma instituição de ensino respeitada no cenário nacional e internacional, é pioneira na preparação, formação e aperfeiçoamento de magistrados.

Clique aqui para acessar o site da instituição.

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Revista da AJURIS

A Revista da AJURIS é uma publicação semestral destinada à divulgação de artigos acadêmicos, bem como de artigos doutrinários de magistrados. Desde 2017, possui classificação Qualis B1 como periódico científico, conforme a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Clique aqui para acessar a página da publicação.

Boas Práticas 

1º lugar – Arquitetos Voluntários
Instituição: Associação Arquitetos Voluntários
Cidade: Porto Alegre/RS

2º lugar – #DomésticasComDireitos
Instituição: Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Cidade: Porto Alegre/RS

3º lugar – Só a Solidariedade Não Pode Parar
Instituição: Associação do Voluntariado e da Solidariedade
Cidade: Porto Alegre/RS

Menções honrosa
Promotoras Legais Populares
Instituição: Promotoras Legais Populares: Rompendo barreiras de acesso à justiça

Passagens
Instituição: Somos

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Monografia Acadêmica

1º lugar – Violência Letal Contra Mulheres
Autora: Emanuele Oliveira
Instituição: UNIJUÍ

2º lugar – Apatridia
Autora: Lidia Caroline Ritter Pinto
Instituição: Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

3º lugar – Desdemocratizacão
Autora: Priscilla Silva
Instituição: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Menção honrosa
Muro no Território Palestino Ocupado (refugiados)
Autora: Jéssica Scopel Signorini

Fotografia

1º lugar – Vila Maria – Protagonista da Clandestinidade
Autor: Jorge Leão

2º lugar – Brasil
Autor: Edson Soares

3º lugar – Onde Morar
Autor: Marcos Esteves

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Jornalismo

1º lugar – Pandemia da Fome
Autor: Ronaldo Ragadali
Veículo: RPC Foz do Iguaçu – PR

2º lugar – O Radinho da Alta
Autores: Larissa Roso e André Ávila
Veículo: Zero Hora – RS

3º lugar – Queria ser médica, mas não consegui continuar
Autora: Beatriz Jucá
Veículo: El País – BR

Menções honrosa
Sem home office
Autora: Priscila Mengue (O Estado de S. Paulo – SP)

Quem tem fome não espera
Iara Alves dos Santos (Jornal da Paraíba – PB)

Boas Práticas 

1º lugar – Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH)
Instituição: Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol)
Cidade: Porto Alegre/RS

2º lugar – Escola Popular de Direitos Humanos
Instituição: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Cidade: Passo Fundo/RS

3º lugar – O Direito na Rua: Projeto de assessoria jurídica para atenção a demandas individuais e coletivas
Instituição: Associação Pelotense de Assistência e Cultura (Apac-UCPEL)
Cidade: Pelotas/RS

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Monografia Acadêmica

Trabalho: Os Olhos Que Condenam: uma análise autoetnográfica do reconhecimento fotográfico no processo penal
Autora: Camila Cassiano Dias
Instituição: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Boas Práticas

1º lugar – Orquestra Villa-Lobos
Instituição: Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos
Cidade: Porto Alegre/RS

2º lugar – Projeto de luta pela garantia dos Direitos das Mulheres: Crianças, Adolescentes e Idosas e vítimas de violência
Instituição: Associação das Promotoras Legais Populares (PLPs)
Cidade: Passo Fundo/RS

3º lugar – Projeto Artinclusão – a linguagem simbólica do desenho e da pintura como ferramenta de inclusão social de jovens em conflito com a lei
Instituição: Escola Estadual de Ensino Médio Tom Jobim
Cidade: Porto Alegre/RS

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Monografia Acadêmica

Trabalho: O Princípio da Isonomia aplicado às Pessoas com Deficiência Mental no Casamento

Autora: Tâmara Brancher

Instituição: Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)

Boas Práticas

Projetos premiados:

Centro de Educação Profissional São João Calábria
Instituição: Instituto Pobres Servos da Divina Providência (IPSDP)
Cidade: Porto Alegre/RS

Projeto de promoção de direitos de grupos tradicionalmente excluídos do acesso à Justiça
Instituição: ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
Cidade: Porto Alegre/RS

Projeto de defesa dos direitos das mulheres e ampliação das condições de acesso à Justiça
Instituição: ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gêneros
Cidade: Porto Alegre/RS

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Monografia Acadêmica

Trabalho: Os Cegos do Castelo: a experiência das Promotoras Legais Populares na construção de um Direito Democrático

Autora: Leidiane Pias Dias

Instituição: Instituição: Centro Universitário Metodista do Sul (IPA)

Boas Práticas

Projetos premiados:

Jornal Boca de Rua
Instituição: Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (Alice)
Cidade: Porto Alegre/RS

Projeto Mulheres da Paz
Instituição: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Cidade: Passo Fundo/RS

Projeto de conscientização sobre doação e transplante de órgãos e apoio aos pacientes e familiares
Instituição: ONG ViaVida
Cidade: Porto Alegre/RS

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Monografia Acadêmica

Trabalho: Crime, Culpa, e Expiação: Secularização do Direito Penal e a Herança da Moral Religiosa na Punição

Autora: Bruna Köche

Instituição: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Monografia Acadêmica

Trabalho: Desarquivando o Brasil: Memória e Verdade como Direitos Humanos

Autor: William Waschburger

Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 

Monografia Acadêmica

Trabalho: Direitos Humanos e minorias étnicas: eficácia jurídica e social dos direitos fundamentais

Autora: Ana Righi Cenci

Instituição: Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijui)

Monografia Acadêmica

Trabalho: Ações Afirmativas: políticas de inclusão social e de efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Autora: Vanessa da Silva Moraes

Instituição: IMED Passo Fundo

Monografia Acadêmica

Trabalho: A impossibilidade do casamento entre homossexuais – entre o jurídico e o que dizem que é jurídico

Autor: Guilherme Wünsch

Instituição: Centro Universitário Metodista (IPA)

Monografia Acadêmica

Trabalho: A cor das sentenças: as políticas de cotas raciais na jurisprudência brasileira

Autor: Lucas da Silva Tasquetto

Instituição: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Monografia Acadêmica

Trabalho: Propriedade e Direitos Humanos – Limites do Individualismo Possessivo

Autor: Paulo Baptista Caruso MacDonald

Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)