14 out Poderes do Estado renovam pacto para fortalecer a política pública de Justiça Restaurativa
Em uma cerimônia em que a expressão “paz” foi repetida diversas vezes, os Poderes do Estado do Rio Grande do Sul renovaram o protocolo de cooperação para a implementação e expansão da Justiça Restaurativa como uma política pública. A assinatura foi realizada nesta segunda-feira (14/10), durante a abertura do Seminário Círculos em Movimento: Construindo Comunidades Escolares Restaurativas.
Em nome de todos os chefes de Poderes, o governador do Estado, Eduardo Leite, destacou que a renovação do compromisso para “estabelecermos todos os esforços para que conflitos sejam reduzidos, para que a paz seja efetivamente propagada no nosso Rio Grande, dando melhor condição de qualidade de vida para todos os gaúchos e gaúchas”. Saudando o público do seminário, Leite desejou “força para que tenhamos mais conquistas com a Justiça Restaurativa a partir da assinatura deste protocolo”.
O termo, que já havia sido firmado em 2016, reafirma a importância dos Poderes de Estado criarem alternativas capazes de promover a paz social. Berço da Justiça Restaurativa no Brasil, a AJURIS assinou o protocolo como testemunha.
Seminário
A abertura do Seminário foi conduzida pelo desembargador Leoberto Narciso Brancher, referência nacional na área, que fez um resgate das primeiras articulações em defesa da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Justiça Restaurativa.
Em sua manifestação, a presidente da AJURIS, Vera Deboni, destacou que a Associação nasceu de um espírito de solidariedade e tem sido esse um elementos de sustentação nos 75 anos de história. Neste sentido, a magistrada falou sobre o papel da Escola da Magistratura na consolidação da Justiça Restaurativa e que a instituição tem sido um importante espaço de diálogo com a sociedade.
Citando a professora Kay Pranis, uma referência mundial no tema e presente na plateia para palestrar durante o evento, Vera Deboni lembrou que os estudos dos métodos restaurativos ensinaram a relevância da sensação de pertencimento. “É na paz que a gente constrói”, finalizou, afirmando a importância da renovação do termo.
A corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, que presidia a AJURIS na época em que iniciaram os estudos da Justiça Restaurativa, afirmou que é dever das instituições promoverem a paz social e falou sobre o simbolismo do evento: “Somos pessoas que estão acreditando em um novo modelo de relação social”.
O diretor da Escola da AJURIS, Jayme Weingartner Neto, o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola da AJURIS, Marcelo Malizia Cabral, e o ex-coordenador Fábio Vieira Heerdt também participaram do evento.
