14 ago Nota pública sobre desagravo em Uruguaiana
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) vem a público manifestar solidariedade ao juiz de Direito da Comarca de Uruguaiana André Luís Ferreira Coelho e repudiar toda e qualquer atitude que tenha como objetivo constranger magistrados no exercício da jurisdição.
Durante audiência realizada na Vara de Família e Sucessões houve excesso da advogada Daniela Magrini de Azambuja, que foram coibidas na forma do artigo 78 do Código de Processo Civil, com a cassação da palavra, tendo sido retomada a normalidade com a oportunidade de livre manifestação. O fato não prejudicou as partes, sendo a decisão do juiz posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça.
Causa preocupação, no entanto, já que tal fato adquiriu maiores proporções, que uma intercorrência como essa se torne um caso institucional, criando uma excessiva animosidade entre a Magistratura e a advocacia.
Compreendemos que os atos de desagravo são legítimos, porém lamentamos que tal instrumento seja utilizado de forma indiscriminada. Desta forma, reafirmamos a posição historicamente defendida pela Associação em prol do diálogo para a resolução de conflitos, assim como a crença que pequenas intercorrências não podem ser transformadas em grandes casos institucionais.
Gilberto Schäfer – Presidente da AJURIS
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