15 abr Magistrados gaúchos avaliam indicação de novo ministro ao STF
Presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado Luiz Edson Fachin
para ocupar vaga aberta há mais de oito meses.
A presidente Dilma Rousseff indicou, nessa terça-feira (14/4), o advogado e professor universitário Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria voluntária do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida há mais de oito meses. A confirmação do nome ainda depende de sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e precisa ser aprovada pelo Plenário da Casa. Magistrados gaúchos que conhecem Fachin destacam a escolha como uma unanimidade no meio jurídico.
Jurista com elevado prestígio, professor universitário renomado, autor de vasta e qualificada obra que aborda tanto temas de direito privado, quanto temas de direito público. Essas são algumas das qualidades do indicado ao STF destacadas pelo juiz de Direito e professor da PUCRS e da Escola Superior da Magistratura, Ingo Wolfgang Sarlet. “Professor festejado da Universidade Federal do Paraná, atuando como visitante em diversas universidades nacionais e estrangeiras de prestígio, é responsável pela formação de qualificado corpo de alunos, inclusive mestres, doutores e pós-doutores. Além disso, o em breve ministro caracteriza-se por uma postura pessoal simples mas eticamente firme, ademais da generosidade típica dos grandes professores”, completa Ingo.
O desembargador e coordenador do Conselho Editorial da Revista da AJURIS, Eugênio Facchini Neto, destaca a indicação do advogado ao STF como uma das mais justas das últimas décadas. “Posso afirmar que ele tem a unanimidade na academia, não há um jurista que questione a capacidade dele de integrar o Supremo Tribunal Federal”, afirma. Facchini também enaltece as qualidades de Fachin como ser humano sensível, crítico e moderado.
Desembargador e integrante da Comissão Científica do XI Congresso Estadual de Magistrados Jayme Weingartner Neto também ressalta a capacidade de Fachin de enfrentar o desafio de ocupar uma vaga na mais alta Corte do Judiciário. “Trata-se de um profissional com notório saber na atuação como advogado ou no meio acadêmico”, avalia.
Composição do STF
A indicação de Fachin ao STF ocorreu oito meses e meio após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. A confirmação do nome ainda depende de sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e precisa ser aprovada pelo plenário da Casa. O vice-presidente Administrativo da AJURIS, Gilberto Schäfer, espera que a confirmação seja realizada com agilidade, pois após o preenchimento da vaga, a Corte voltará a ter 11 ministros em sua composição, evitando o empate dos julgamentos, como já ocorreu.
Schäfer também salienta que Fachin possui currículo que o qualifica para ocupar uma cadeira no Supremo. “É um profissional preocupado com a efetivação do Direito e com amplo trânsito nos meios jurídicos”, sublinha.
Sobre o indicado
Gaúcho de Rondinha, Fachin construiu sua carreira no Paraná. Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com experiência docente no King’s College, da Inglaterra, e no Instituto Max Planck, na Alemanha, tem ainda longa atuação como advogado. Também foi presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; diretor da Faculdade de Direito da UFPR; coordenador da área de pós-graduação em Direito no Brasil junto à Capes/MEC; professor convidado de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na PUC-RS, na UNESA e na Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, na Espanha.
Rodrigo Borba
Departamento de Comunicação
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