Magistrado gaúcho detalha situação do Presídio Central à OEA

01 out Magistrado gaúcho detalha situação do Presídio Central à OEA

Daniel Neves Pereira representou o Fórum da Questão Penitenciária

O Fórum da Questão Penitenciária participou de reunião em Washington (EUA), convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), para tratar da denúncia feita em 2013 sobre as condições do Presídio Central de Porto Alegre.

A reunião de trabalho foi realizada no dia 27 de setembro e o magistrado Daniel Neves Pereira representou o Fórum da Questão Penitenciária, quando relatou à comissária Antônia Nogueira, responsável pelas medidas cautelares na CIDH, que desde a denúncia a situação do Presídio Central só piorou, não tendo sido adotada nenhuma medida efetiva para cessar a violação dos direitos humanos dos presos.

Daniel Pereira também apresentou fotos do juiz de Direito Sidinei Brzuska, que inclusive integraram uma exposição feita pela AJURIS em 2016, e um trecho do documentário Central, com direção de Tatiana Sager e Renato Dorneles, que retrata a situação da Cadeia Pública, novo nome do presídio.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o magistrado destacou que os problemas relacionados às violações dos direitos humanos geram consequências: “Os problemas do presídio estão refletindo na sociedade porto-alegrense e gaúcha”.

Pereira reside atualmente em Indianápolis (EUA), onde cursa mestrado com tema sobre a questão penitenciária gaúcha. Na entrevista, ainda, apontou que é unânime que as pessoas fiquem chocadas ao terem conhecimento das condições do Presídio Central, e salientou a importância da participação da sociedade e da imprensa no debate sobre a situação prisional.

O Fórum da Questão Penitenciária denunciou o Estado Brasileiro na CIDH/OEA, que é o signatário da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. A expectativa é que a CIDH realize recomendação ao Brasil, que se não forem cumpridas, o caso possa ser encaminhado então à Corte Interamericana, o que geraria sanções ao Estado Brasileiro.