13 jun Magistrada autografa livro sobre emissões de gases de efeito estufa
A juíza de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Mua realiza sessão de autógrafos do e-book “Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: O Caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul”. O trabalho pretende contribuir para a compreensão da metodologia inédita de medição e gerenciamento das emissões de gases de efeito estufa na rotina forense, desenvolvida pelo TJRS. A sessão de autógrafos acontece no dia 20 de junho, às 17h, na Escola da AJURIS (Celeste Gobbato, 229 – Porto Alegre), junto com o encerramento do evento Sustentabilidade em Pauta.
A magistrada, que é diretora do Departamento de Estudos Estratégicos da AJURIS e uma das coordenadoras da Unidade Ambiental ECOJUS do TJRS, explica que o livro contextualiza a responsabilidade dos Tribunais à luz do Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Plano Nacional de Mudança do Clima e da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “Define-se o escopo e a metodologia do Gerenciamento Matricial Ambiental do TJRS, como instrumento da Política Institucional do Tribunal, sobre cuja gestão ambiental alinha-se escorço histórico. Analisa-se, também, dados concernentes às emissões de dióxido de carbono na rotina forense do Sodalício, bem como apresenta-se propostas de mitigação das emissões”, relata ela.
O evento Sustentabilidade em pauta é promovido pela Escola da AJURIS e pelo Centro de Formação do Poder Judiciário (CJUD) e acontece no dia 20 de junho, das 13h45 às 17h, com palestras e debates.
Programação:
13h45min – Abertura
Escola Superior da Magistratura
Centro de Estudos do TJRS
14h – Governança Pública à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Convidado: Prof. Dr. Juarez Freitas – Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
14h40min – Debates
15h – Intervalo
15h20min – Instrumentos Econômicos de Tutela do Meio Ambiente: o Mercado Voluntário de Carbono
Convidado: Prof. Dr. Daniel Martini – Promotor de Justiça e Professor de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional.
16h – Debates
16h20min – Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Convidada: Prof.ª Me Cíntia Teresinha Burhalde Mua – Juíza de Direito e Professora na Escola Nacional de Formação da Magistratura e na ESM/AJURIS
16h50min – Debates
17h- Encerramento e sessão de autógrafos do e-book: Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Mais informações e inscrições: https://www.escoladaajuris.org.br/esm/ins-eventos/product/217-sustentabilidade-em-pauta
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