08 maio Justiça Restaurativa para o Século 21 terá projeto piloto em 14 unidades judiciais
Assinatura de termo de compromisso reuniu magistrados que irão participar da ação proposta pelo TJ.
A Magistratura Gaúcha realizou um ato, nesta sexta-feira (8/5), para marcar a entrada da Justiça no Século 21, buscando transformar o Judiciário, deixando-o mais fraterno e humano. Com esse objetivo, 14 magistrados assinaram o termo de compromisso visando à implantação da Unidade Jurisdicional Piloto do Programa Justiça para o Século 21. O acordo tem por objetivo colaborar na implantação do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do RS.
O vice-presidente Administrativo da AJURIS, Gilberto Schäfer, destacou que vivemos hoje em uma sociedade fissurada e que a Justiça Restaurativa é uma excelente forma de recuperar os laços. “Ela permite que as pessoas se transformem. É uma forma de fortalecer as pessoas e a cidadania”, frisou reforçando o apoio da Associação a esta iniciativa.
O coordenador no RS do programa, juiz de Direito Leoberto Brancher, destacou as ações dos magistrados que têm contribuído para aprimorar as práticas. Também ressaltou o pioneirismo da Escola Superior da Magistratura e da AJURIS, que gestaram a justiça restaurativa, hoje prática nacionalmente recomendada. “Estamos mudando a história. Tenho certeza que estamos dando um grande passo. E digo isso porque quero compartilhar com vocês a esperança que vejo nos olhos de cada um que passou pela justiça restaurativa”, afirmou.
O juiz-corregedor Coordenador Ricardo Pippi Schmidt, representando o corregedor-geral, Tasso Caubi Soares Delabary, destacou o entendimento e o empenho do Tribunal de Justiça do RS para que o projeto atinja seus objetivos. “Temos a certeza de que isso é o novo em termos de Justiça. E precisamos estar com o novo implementado. Temos toda a bagagem e experiência do Leoberto e dos demais para isso”, pontuou Schmidt.
O juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira fez um resgate histórico dos fatores que levaram a consolidação da Justiça Restaurativa como uma prática nacionalmente incentivada, como o protocolo institucional assinado em 2014 pelo TJ gaúcho, pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pelo Supremo Tribunal Federal. “A ideia de propor um projeto especial era pouco, tanto que se transformou em um programa. A Justiça Restaurativa é um instrumento fundamental para uma melhor prestação jurisdicional.”
A desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), classificou o ato como um momento de felicidade. Para ela, a aplicação do programa trará um impacto positivo muito grande à sociedade. “Em 30 anos de Magistratura nunca fui tão realizada.”
Magistrados que assinaram o termo de compromisso de liderança de Unidade Piloto:
Carlos Francisco Gross – 1º Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre
Lia Gehrke Brandão – 2º Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre
Vera Lúcia Deboni – 3º Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre
Cleciana Guarda Lara Pech – 4º Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre
Madgéli Frantz Machado – 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre
Luciano André Losekann – Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre
Sidinei José Brzuska – 2º Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre
Angelo Furian Pontes – Juiz de Direito do Projeto Justiça Instantânea de Porto Alegre
Milene Fróes Rodrigues Dal Bó – 1ª Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul
Marcelo Malizia Cabral – 2º Juizado da 1ª Vara Cível de Pelotas
Dalmir Franklin de Oliveira Júnior – Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo
Rafael Pagnon Cunha – 2º Juizado da 4ª Vara Cível de Santa Maria
Andrea Hoch Cenne- Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo
Luís Antonio de Abreu Johnson – Vara de Família, Infância e Juventude de Lajeado
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