28 nov Justiça gaúcha recebe Selo Ouro e avaliação do CNJ
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu o Selo Justiça em Números na categoria Ouro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção foi concedida durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 20 e 21 de novembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O Selo Ouro é atribuído aos tribunais estaduais que atingem entre 413 e 530 pontos (70 a 89,9% da pontuação total) segundo critérios e pontuações estabelecidos na Portaria CNJ nº 46 de 27 de junho de 2017. Do mesmo modo, o Tribunal de Justiça Militar (TJM/RS) e o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) também receberam o Selo Ouro, somando entre 343 e 440 pontos (70 a 89,9% da pontuação) de acordo com regulamento exposto na mesma Portaria.
O Selo Justiça em Números tem como objetivo reconhecer os tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais, promovendo sempre a melhoria constante das informações prestadas ao CNJ e a eficiência na prestação jurisdicional, o aprimoramento de seus sistemas e dos dados estatísticos, bem como o aumento do acesso público às informações estatísticas. Em 2017, o Selo Justiça em Números passou a ser obrigatório, pois a avaliação é feita para todos os 90 tribunais brasileiros, sem necessidade prévia de inscrição. Os requisitos são avaliados pelo próprio CNJ.
Para o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, o reconhecimento do CNJ vem atestar, mais uma vez, a qualidade da Justiça do RS. “O Judiciário gaúcho vem, ao longo dos anos, buscando a sua excelência, e a faz diariamente. O alto nível do seu corpo de magistrados e de seus dedicados servidores se somam à modernização de procedimentos, de condições de trabalho e independência. O resultado é uma Justiça melhor e para todos, reconhecida em todo o país”, comenta Schäfer. “Em recente relatório do CNJ, o Judiciário gaúcho foi o único do país a alcançar o desempenho máximo em produtividade, tanto no 1º como no 2º grau. Aqui se julga mais, com mais eficiência e com os menores custos entre os tribunais de grande porte. Isso é a certeza de que estamos no caminho certo”, conclui o presidente da AJURIS.
Estiveram presentes ao evento em Brasília o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini; a corregedora-geral da Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira; o juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira; os juízes-assessores da Presidência do TJRS Márcio André Keppler Fraga, Eliane Garcia Nogueira e Cristiane Hoppe; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Fábio Duarte Fernandes; e os servidores Magda Stoll Andrade e Raphael Gonzales Alves, que representaram o Tribunal Regional Eleitoral do RS ao lado da chefe do Cartório Eleitoral da 124ª de Alvorada, Avelina Fátima Lautert.
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