28 ago Justiça em Números: TJRS lidera ranking de eficiência
Pelo 11º ano consecutivo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lidera o ranking de eficiência do país. As informações são do Relatório Justiça em Números 2019 e foram divulgadas nesta quarta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento é elaborado anualmente com o objetivo de apresentar um retrato da prestação jurisdicional brasileira e também contribuir para a elaboração de políticas de gestão.
O relatório completo já está disponível AQUI.
No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mede produtividade e eficiência, o TJRS obteve 100%, tanto no 1º quanto no 2º grau. Isso significa que a magistratura gaúcha segue produzindo mais e otimizando recursos financeiros, pois teve a capacidade de baixar mais processos, em comparação com os demais tribunais, utilizando orçamento semelhante. O Tribunal de Justiça do Sergipe, enquadrado como de pequeno porte, e o Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (TRT8), que abrange Pará e Amapá, também obtiveram 100% no IPC-Jus.
“É preciso reconhecer toda a bravura da magistratura gaúcha que, embora sendo a mais mal remunerada do país e enfrentando uma significativa redução na força de trabalho, mantém o desempenho do nosso Judiciário no topo do ranking nacional há 11 anos”, disse a presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni. “Esse relatório divulgado pelo CNJ é motivo de orgulho para nós e espero que seja, também, para a sociedade gaúcha, a qual servimos.”
Outros dados sobre a atuação da magistratura gaúcha:
– O Judiciário gaúcho é o quinto tribunal estadual com maior número de CEJUSCS instalados (46)
– TJRS ficou em segundo lugar no índice de conciliações no 2º grau (2,1%)
– Primeiro lugar entre os tribunais de grande porte em relação ao tempo médio da inicial até a sentença no 1º (3 anos e 3 meses) e 2º grau (4 meses)
– Também ficou em primeiro lugar nos dois graus de jurisdição de todos os tribunais do país no quesito tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados no 2º grau: pendentes – 5 meses, baixados – 6 meses.
Metodologia IPC-Jus
O IPC-Jus é produzido com base no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, excluídos os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, comparativamente ao total tramitado em um ano.
Com informações do CNJ e TJRS