13 jul Juíza gaúcha integra grupo de trabalho do CNJ sobre racismo no Judiciário
A juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro vai integrar o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo
de combater o racismo institucional no Poder Judiciário a partir de propostas de políticas judiciárias de inclusão. Militante da causa negra, a magistrada é uma das coordenadoras do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e ex-diretora do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS.
“A estrutura racista da sociedade brasileira foi consolidada por uma política de Estado e é também por uma política de Estado que precisa ser desarticulada”, disse a magistrada ao final do seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário, realizado na semana passada de forma virtual. Ao encerrar o encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou a criação do grupo de trabalho (GT) e pediu que seus integrantes encontrem medidas “com mais efetividade” ao combate do racismo cultural.
A coordenação do grupo de trabalho será da conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Também integram o GT outros nomes identificados com a causa antirracista na Justiça. Além da magistrada gaúcha, farão parte do grupo a juíza federal Adriana dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e mais dois representantes que serão indicados pela coordenação do Enajun. O grupo produzirá estudos e diagnósticos que resultem em propostas de aprimoramento da legislação e outros normativos institucionais, e as mudanças desejadas terão alcance nacional, válidos para todos os segmentos do Poder Judiciário.
Com informações das assessorias do CNJ e TJRS