29 jun Judiciário e Prefeitura buscam ampliar Justiça Restaurativa em Pelotas
Uma comitiva formada pelo diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, pela gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Marília Gonçalves, e pelo assessor e mediador de conflitos, Henrique Alam de Melo de Souza e Silva, participou de reunião no gabinete da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, na manhã do dia 26 de junho. No encontro, foi discutido o projeto que tem como objetivo ampliar a Justiça Restaurativa no município por meio de uma parceria entre Judiciário e Prefeitura, formando pessoas para atuarem como agentes de prevenção e tratamento de conflitos, principalmente dentro das escolas, onde a educação começa.
O diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral ressaltou a importância do projeto para conter a violência escolar, principalmente. Até o momento, representantes de várias escolas e de condomínios do programa “Minha Casa Minha Vida” já foram capacitados pelo CEJUSC. Com essa parceria, o programa deve ser ampliado, com a formação de professores, orientadores educacionais e guardas municipais. A prefeita do município, Paula Mascarenhas, afirmou que se sente estimulada pelo tema. Ela concorda que também é papel da Prefeitura atuar na prevenção à violência de toda ordem, colaborando na formação de crianças e jovens – principais autores e vítimas dos casos de violência – que passam pela educação básica municipal.
A ideia da parceria entre Poder Judiciário e Prefeitura de Pelotas é mudar o destino dessas crianças e adolescentes para que fujam da vulnerabilidade social por meio de um mapeamento, buscando alternativas que integrem as áreas de cultura, educação e assistência social.
A prefeita sugeriu que a iniciativa seja incluída no programa “Pacto Pelotas pela Paz”, que tem como objetivo propor ações para melhorar o tratamento dos conflitos e prevenir a violência no município e que será apresentado a juízes e promotores em julho. Ela explicou que a meta deste projeto é o de provocar uma mudança cultural na população.
Também estiveram presentes no encontro o promotor de Justiça, Paulo Charqueiro os secretários municipais de Educação e Desporto, Arthur Corrêa, e de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira, e o assessor especial, Fábio Machado.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa começou a ser estudada ,debatida e colocada em prática na Escola da AJURIS, em 2004, sob a liderança do juiz de Direito Leoberto Brancher. Em 2014, o Conselho da Magistratura do TJRS criou o Programa Justiça Restaurativa para o Século 21. Em 2016, a partir de assinatura de protocolo a Justiça Restaurativa passou a ser política pública de Estado no Rio Grande do Sul.
*Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas
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